O Orçamento de Estado de 2025 para as Comunidades Portuguesas foi discutido na Assembleia da República, com a presença do Ministro Paulo Rangel e da nossa equipa de Secretários de Estado.
Várias foram as medidas anunciadas ou confirmadas:
– Novos passaportes válidos por 10 anos em 2026;
– Novos 170 funcionários para apoio à rede consular;
– Mais permanências consulares e diversificação do modelo do agendamento consular;
– Início da eliminação da propina no Ensino Português no Estrangeiro;
– Atualização de 9% dos salários dos nossos funcionários no Brasil, que estava em dívida;
– 1 milhão de euros e novos cursos de formação para apoio às associações portuguesas no estrangeiro;
– Novo Estatuto e revisão da grelha salarial dos diplomatas;
– Novo programa de apoio social aos portugueses carenciados no estrangeiro;
– Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro;
– O maior orçamento de sempre para o Conselho das Comunidades Portuguesas;
– E muito mais de forma a darmos forma a um verdadeiro Programa Estratégico para as Comunidades Portuguesas.
José Cesário