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O movimento que quer acabar com o alojamento local no Porto

O movimento “O Porto não se Vende” defendeu a suspensão imediata de novos alojamentos locais no centro histórico da cidade, que considera estar transformado num “hotel a céu aberto”.

Ana Barbeiro, representante do movimento cívico “O Porto não se Vende” e autora de um estudo sobre o mapeamento do Alojamento Local (AL) no Porto, defendeu que a Câmara do Porto deve proporcionar um serviço para receber queixas e contributos positivos da população enquanto não decide avançar com possíveis medidas de contenção do AL no centro da cidade.

“Vamos ouvir as pessoas. Não podemos esperar mais não sei quantos meses, enquanto ouvimos as pessoas, sem fazer nada”, disse, considerando que a autarquia deve “suspender [novos AL] até que se encontrarem medidas [de contenção]”.

Falando num debate promovido pela Câmara do Porto sobre habitação na cidade, que durou duas horas, Ana Barbeiro, moradora no centro histórico desde 2004, afirmou que a autarquia deve ter como “pano de fundo” que a habitação é um “direito fundamental”.

“O centro histórico [do Porto] é um hotel a céu aberto com os respetivos serviços de entretenimento e bares ‘gourmet’”, e o AL “transformou-se num serviço mínimo de hotelaria distribuído por quarteirões da cidade”, criticou Ana Barbeiro, convidada a participar neste debate público que decorreu no edifício da Câmara e contou também com a presença do presidente do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, e do vereador com a pasta do Turismo, Ricardo Valente.

“A prioridade é o direito à habitação dos habitantes” e “defender a tipicidade das pessoas”, não transformando a cidade numa “simples carta postal”, frisou Ana Barbeiro no final da sua intervenção nesta iniciativa, cujo encerramento ficou marcado por críticas de alguns participantes que queriam intervir no debate e foram interditados, com a justificação de que tinham sido informados que as sugestões deveriam ser deixadas numa “caixa de sugestões”.

Ana Barbeiro reiterou, ao longo das suas intervenções na sessão, a necessidade da suspensão de novos registos de AL até que se tenha um pacote de medidas identificadas pela autarquia para as zonas de contenção daquele alojamento turístico.

“Eu vi a atitude das pessoas do centro histórico a mudar ao longo dos últimos tempos. Desde uma grande alegria inicial, com a chegada dos turistas pelo reavivar do centro histórico, (…) até hoje, em que os moradores não têm defesa”, designadamente “contra as perturbações quotidianas”, contou, classificando o centro histórico como uma espécie de “colmeia turística, onde numa casa para quatro cabem afinal oito, porque basta abrir as gavetas das camas”.

O presidente de Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu na semana passada, em reunião do executivo, estar disposto a implementar medidas de contenção para limitar o AL no centro histórico, após conhecer um estudo feito recentemente na cidade.

O estudo, apresentado no dia 07 de maio na Câmara do Porto, revelou que há “um elevado grau de concentração na Baixa da cidade”, onde a pressão corrente é o “dobro do valor” observado em todo o município.

Em vigor desde 21 de outubro de 2018, as alterações legislativas ao regime do AL determinam que as câmaras municipais e as assembleias de condóminos podem intervir na autorização do exercício da atividade, permitindo a fixação de “áreas de contenção” para “preservar a realidade social dos bairros e lugares”.

“O Porto não se Vende” – que reclama o “direito constitucional à habitação acessível para todos” – realizou no verão de 2018 um estudo sobre o mapeamento do AL que revelava que, entre os 6.198 registos de AL que existiam na cidade do Porto até 18 de julho desse ano, mais de metade (51,3%) estavam em nome de empresas ou sociedades e sociedades unipessoais.