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O drama que se vive no norte de Moçambique

Desde há muito tempo que o Grupo Parlamentar do PS considera que a situação na província de Cabo Delgado não pode ser ignorada pela comunidade internacional. Mas também consideramos que a abordagem de um problema tão complexo e sensível como este exige a devida sobriedade diplomática no respeito pela soberania de Moçambique, o que parece que nem sempre é bem compreendido por alguns.

Moçambique é um país irmão, membro da CPLP, com o qual Portugal tem uma amizade profunda. Conhecemo-nos bem e por isso somos parceiros privilegiados na cooperação para o desenvolvimento em vários domínios e temos cimeiras bilaterais regulares. E Moçambique sabe que pode contar com Portugal, que tem sempre sido um seu ativo defensor nas instâncias internacionais, muito particularmente na União Europeia. Nada do que acontece neste país nos é estranho, onde devemos também realçar a importante comunidade portuguesa que merece igualmente toda a atenção.

Por isso, à medida que surgiam as notícias de ataques terroristas no norte de Moçambique, sobretudo desde há três anos a esta parte, fragilizando populações já de si com vidas muito precárias, a perceção sobre a necessidade de apoiar Moçambique foi-se tornando cada vez mais inadiável. A situação é dramática e desenrola-se em várias frentes, mas as que suscitam maior preocupação é a expansão territorial da ameaça jihadista com os seus métodos bárbaros que massacram populações e destroem aldeias e a grave crise humanitária que esses ataques têm provocado, fazendo já cerca de 2.000 mortos e cerca de meio milhão de deslocados. Mas também causa muita preocupação a participação de insurgentes estrangeiros que faz recear uma internacionalização do conflito,  a crescente sofisticação do seu material bélico e das táticas de combate, a ameaça à integridade e soberania do Estado, os interesses ilegítimos que se cruzam no terreno, a violação dos direitos humanos ou as limitações à liberdade de imprensa, tudo questões identificadas pela União Europeia e pelas Nações Unidas.

É natural, portanto, que haja cada vez mais vozes a manifestar a sua preocupação, que não devem ser ignoradas, seja das autoridades religiosas como o Bispo de Pemba ou das organizações da sociedade civil em Cabo Delgado. Os apelos das Nações Unidas, da União Europeia, de Portugal de outros países e de outras organizações regionais pretendem tão só ajudar a parar a barbárie e o sofrimento de muitos moçambicanos, sem nunca pôr em causa o respeito pela soberania do país.

É necessário, por isso, que haja um esforço concertado da comunidade internacional e estruturado em várias frentes, tanto em termos de segurança como de desenvolvimento e apoio humanitário. Os vários países e organizações regionais podem dar o seu contributo, e também a CPLP deve ter um papel relevante a desempenhar, como de resto já o assumiu na última reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros. E esta concertação é fundamental e urgente, para evitar que a instabilidade alastre no país e a nível regional. O terrorismo internacional já atinge de maneira dramática outros países limítrofes, como a Somália, o Quénia ou a Tanzânia. E por isso a situação é muito perigosa e preocupante.

Foi da maior importância que o Governo moçambicano tenha decidido pedir formalmente ajuda à União Europeia, numa carta datada de 16 de setembro, o que abriu claramente as perspetivas de apoio da comunidade internacional. O primeiro-Ministro António Costa transmitiu recentemente ao presidente Nyusi a disponibilidade para apoiar bilateralmente e no quadro da União Europeia os esforços de combate ao terrorismo em Cabo Delgado e, há uma semana atrás, o ministro da Defesa João Gomes Cravinho, numa deslocação a Moçambique, assegurou que a partir de janeiro, ao abrigo da cooperação na área da defesa, será enviada uma equipa de militares para dar formação em vários domínios táticos às Forças de Segurança e Defesa moçambicanas, com o único objetivo de ajudar as autoridades a exercer a sua soberania, sem soldados no terreno.

Por isso, não devem existir quaisquer dúvidas que, para o Governo português, é uma prioridade apoiar Moçambique no combate ao terrorismo, no domínio humanitário e noutras áreas de cooperação, mobilizando todos os recursos diplomáticos ao seu dispor, a começar pelo imprescindível apoio que pode ser dado pela União Europeia.  Tal como será, inevitavelmente, uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, como de, resto, já está determinado. O próprio Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrel, pediu já ao ministro Augusto Santos Silva que se deslocasse a Moçambique em representação da União Europeia para definir as melhores formas de cooperação. Portugal não se esquece de Moçambique, nem deixará que a comunidade internacional o faça. Sempre no respeito pela sua soberania, estaremos sempre na linha da frente para apoiar este país irmão.

(INTERVENÇÃO NO PARLAMENTO SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÕES SOBRE O DRAMA QUE SE VIVE NO NORTE DE MOÇAMBIQUE)

 

 

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