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MNE tenta acordo com funcionários consulares

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O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, reúne-se esta terça-feira com o sindicato dos trabalhadores consulares, que entretanto suspendeu a greve anteriormente anunciada, para analisar questões relacionadas com o reforço de recursos humanos e revisões remuneratórias.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou o agendamento de uma reunião com o STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para 05 de setembro, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, mas o encontro foi adiado para hoje.

O ministério, na nota, reconheceu “a necessidade de reforçar os Serviços Periféricos Externos do Ministério de Negócios Estrangeiros, designadamente a sua capacidade para uma cada vez mais eficaz resposta às comunidades portuguesas e às solicitações de cidadãos estrangeiros interessados em vir para Portugal ou em investir” no país.

“Os serviços do MNE têm sistematicamente desenvolvido trabalho intenso e estrutural para a prossecução destes desígnios”, refere-se no texto.

A reunião “servirá, assim, para debater assuntos de interesse mútuo e, nomeadamente, passar em revista as medidas gizadas e as propostas que têm sido trabalhadas” pelo ministério “relativamente ao reforço de recursos humanos, à revisão da tabela salarial para os trabalhadores recrutados localmente para exercerem funções nos Serviços Periféricos Externos, à correção cambial, além das tabelas remuneratórias para os postos no Brasil”, acrescentou-se na nota.

Na reunião participa também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

O secretário-geral adjunto do STCDE, Alexandre Vieira, disse anteriormente à Lusa que o sindicato decidiu suspender a entrega de um pré-aviso de greve para o período de 05 a 09 de setembro na sequência da marcação da reunião com o ministro.

“Somos um sindicato responsável que faz pontes e não destrói pontes. Foi uma decisão unânime da direção do STCDE”, explicou Alexandre Vieira, em 26 de agosto.

Em 24 de agosto, em declarações à Lusa, Alexandre Vieira anunciou que o STCDE tencionava depositar um pré-aviso de greve que, a concretizar-se, coincidiria com a visita que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem agendada ao Brasil, por ocasião da celebração dos 200 anos de independência, que se assinalam em 07 de setembro.

Em causa para a greve está o mecanismo de perdas cambiais, uma “longa negociação” que, segundo o STCDE, já vem desde o tempo em que o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, era secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e continuou com a sua sucessora no cargo, Berta Nunes, prosseguindo com o então ministro dos Negócios Estrangeiros e atual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Alexandre Vieira salientou que foi negociado um novo mecanismo de perdas cambiais, que tem a ver com a questão de quem ganha em euros receber na moeda do país em que está colocado.

Segundo o STCDE, nos Estados Unidos da América, onde o dólar está mais valorizado do que o euro, ou na Suíça, onde acontece o mesmo com o franco suíço, “o que está a acontecer é que os funcionários já começaram todos a ganhar menos”.

Segundo o dirigente sindical, Augusto Santos Silva, antes de partir para a Assembleia da República, ainda como ministro dos Negócios Estrangeiros, informou “na última reunião que o processo estava no Ministério das Finanças”.

Outro motivo da greve “tem a ver com a contratação de novos funcionários, porque os postos estão completamente desertos, porque os vencimentos são muito baixos, e também tem a ver com as novas tabelas salariais”, referiu Alexandre Vieira.

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