O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que “não contem com a ideia de dissolver o parlamento”, em resposta ao “coro de críticas em relação à governação”, declarando-se “de uma estabilidade em termos institucionais total”.

Em declarações aos jornalistas, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que já tinha assumido esta posição recentemente, perante “um crescendo nalguns setores da opinião pública portuguesa no sentido de uma visão crítica culminando inevitavelmente nessa escalada para a dissolução”.

E reiterou-a: “Não, não contem comigo com isso. Portanto, é melhor, à partida, não contarem. Contam comigo para ter o mesmo comportamento institucional que tive durante sete anos”.

“O Presidente da República, perante aquilo que parecia para muitos um coro de críticas em relação à governação apontando quase para a dissolução, disse: não, não contem com a dissolução. Agora, é fundamental que o Governo governe e governe bem”, acrescentou.

Questionado sobre a sua relação com o primeiro-ministro, António Costa, após os casos que têm levado a demissões no Governo, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se “de uma estabilidade em termos institucionais total – total” e considerou que os portugueses sabem disso.

“Eu venho do centro-direita, viabilizo durante quatro anos um Governo de centro-esquerda apoiado por esquerda mais à esquerda do que o centro-esquerda. Depois, forma-se um novo Governo, um Governo de centro-esquerda com um apoio que não foi tão duradouro quanto se desejaria de partidos situados à sua esquerda, e continua a estabilidade institucional com o Presidente da República”, realçou.

Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que, no atual quadro político, com maioria absoluta do PS, vai “continuar por definição a posição do Presidente da República”.

“É assim. É assim que eu entendo que deve ser como Presidente da República: primeiro, no sistema português, que não é presidencialista nem é parlamentarista, é semipresidencialista; segundo, num mundo em guerra; terceiro, com uma crise económica, financeira e social decorrente da guerra”, justificou.

“Por isso é que eu expliquei: não contem com a ideia de dissolver o parlamento, quando estava a haver um crescendo nalguns setores da opinião pública portuguesa no sentido de uma visão crítica culminando, inevitavelmente, nessa escalada para a dissolução. Não, não contem comigo com isso”, concluiu.

Sobre o facto de apontar 2023 como um ano decisivo, o chefe de Estado sugeriu que seja visto, não como um ultimato ao executivo de António Costa, mas como a opção de dar “mais tempo ao Governo para poder preencher certos objetivos nacionais que são fundamentais”.

“É fundamental para o país que haja a utilização dos fundos, que haja a estabilização política, que haja a definição de determinadas metas e certas atuações”, apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que acredita na “boa-fé” do primeiro-ministro, que apenas quer ver a “estabilidade institucional funcionar em favor de objetivos nacionais” e que está “sintonizado com os portugueses”.

No seu entender, os portugueses “querem controlar o que se passa, escrutinar o que se passa, que é a democracia, mas querem que corra bem, quer dizer, não querem viver crises que sejam evitáveis e desnecessárias”, pelo contrário, “querem que dê certo”.

Por outro lado, argumentou que as dissoluções têm custos e que por isso “o Presidente fez tudo para evitar dissolver o parlamento” na anterior legislatura.

Retomando as declarações que fez na semana passada, antes de partir para o Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que não é “defensor de situações de crise que conduzam à interrupção da atividade governativa”.

Interrogado se isso ainda se mantém, respondeu: “Não há razão nenhuma para eu ter mudado de opinião neste espaço de tempo. Mantenho exatamente a mesma opinião. Portanto, é preciso que o Governo governe, que tenha os instrumentos para governar e que encontre soluções, de acordo com os juízos políticos do primeiro-ministro, para prosseguir esses objetivos”.