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José Luís Carneiro promove estatuto de residente não habitual nos EUA

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luis Carneiro, iniciou, a 10 de maio, com iniciativas em Newark e Nova Iorque, uma visita aos Estados Unidos da América.

O governante participou numa sessão no Sport Club Português, em Newark, em que estiveram perto de 80 pessoas. Neste evento foram dadas informações sobre os incentivos disponíveis para quem deseja voltar a Portugal, seja para trabalhar ou estudar.

Uma das principais mensagens que ficou para a comunidade é que Portugal “precisa de todos” e quer investir no regresso dos emigrantes.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas apresentou o estatuto de residente não habitual, que permite que “portugueses que estejam na idade da reforma e que vão viver para Portugal possam estar isentos de impostos durante dez anos” e ainda o Programa Regressar, aprovado pelo Governo com medidas de incentivo fiscal, incentivo à mobilidade e ao investimento para os emigrantes que regressem a Portugal em 2019 e 2020.

Neste primeiro dia de visita José Luis Carneiro esteve acompanhado dos Cônsules Gerais de Portugal em Nova Iorque e Newark, Fatima Mendes e Pedro Monteiro, da subdiretora geral do Ensino Superior, Angela Noiva Gonçalves, da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, Luisa Pais Lowe e do adjunto da coordenação do Ensino do Português em Nova Jérsia, José Carlos Adão.

O dia ficou também marcado por uma visita à Alexander Hamilton Preparatory School de Elizabeth, também em Nova Jérsia, com uma sessão sobre Língua Portuguesa, ensino superior português e encontro com membros portugueses e lusodescendentes da administração da escola sobre formas de alargar ainda mais o ensino da língua naquela região.

A Sub Diretora Geral do Ensino Superior português, Ângela Noiva Gonçalves, referiu as “vantagens competitivas” de Portugal para que os jovens façam estudos superiores nas universidades ou politécnicos portugueses – desde a elevada qualidade do ensino e da investigação, mas também a possibilidade de aperfeiçoamento da língua portuguesa,nos valores mais competitivos e o acesso ao mercado comunitário europeu.

A agenda incluiu também uma visita à Town Hall de Nova Iorque, onde José Luis Carneiro reuniu com a vereadora de Relações Internacionais, Penny Abeywardena. José Luis Carneiro propôs a assinatura de um acordo entre o MNE português e aquela autarquia, tendo em vista a abertura dos espaços municipais à comunidade portuguesa. Esta proposta tem em vista conferir uma maior abrangência às atividades da comunidade, tornando as mais acessíveis a cidadãos de outras origens que vivem em Nova Iorque. O MNE português estabeleceu protocolos desta natureza com municípios no Brasil, Canadá, Reino Unido, Austrália, França e Alemanha.