Sr. Ministro,

Permita-me que comece por dizer que vivemos uma pandemia, mas o PSD parece que ficou cristalizado no tempo, parece que ainda está em janeiro de 2020, o que também quer dizer que está fora da realidade, tanto em relação às políticas para as comunidades, que são uma prioridade do Governo, como em relação às outras matérias.

Sr. Ministro,

Portugal assume a presidência da União Europeia precisamente num momento de viragem nas relações internacionais, o que é uma excelente oportunidade para, mais uma vez, podermos deixar uma marca própria, como aconteceu em presidências anteriores, com a Estratégia de Lisboa e com o Tratado de Lisboa. E podemos fazê-lo dando o nosso contributo para a reforma das organizações multilaterais e para a convergência com os Estados Unidos, na defesa dos valores da democracia, dos direitos humanos e de um mundo em que os autocratas já não podem fazer o que lhes apetece.

A União está mais assertiva na defesa dos valores, mais determinada a encontrar o seu lugar no mundo e em fazer ouvir a sua voz. Por isso, é um excelente sinal a recente aprovação do novo mecanismo de sanções por violação dos direitos humanos e da determinação em avançar para a reforma das organizações multilaterais, a começar pelas Nações Unidas e as suas agências, mas também da OMC, do FMI, do Banco Mundial e outras.

O mundo precisa de instituições multilaterais operantes para proteger as pessoas das guerras, das injustiças, da pobreza, das doenças e da degradação ambiental. Precisa de um Conselho de Segurança com mais membros e sem que o direito de veto esteja transformado num instrumento para eternizar conflitos dramáticos, de que a Síria é um triste exemplo.

Depois deste período de deriva e distanciamento da Administração Trump, percebemos hoje melhor que, sozinha, a União Europeia não tem capacidade para projetar os seus valores, precisando para isso de aliados fortes. E esses aliados não são nem a China, nem a Rússia, nem a Índia, nem a Turquia, com quem temos outro tipo de vínculos, porventura até importantes, mas não aqueles que são constitutivos da nossa identidade assente nos valores humanistas e na defesa das liberdades.

Sr. Ministro,

Até onde pode ir a União Europeia na defesa dos seus valores e na reforma das organizações multilaterais? E estará à altura de ser um igual na relação com os Estados Unidos? Terá capacidade para procurar o justo equilíbrio entre o diálogo e a cooperação e a necessidade de firmeza quando os nossos interesses e valores estão em jogo? E terá condições para enfrentar eficazmente desafios como a ascensão da China ou as provocações da Rússia?

E é precisamente neste contexto de transformação, que o eng. António Guterres apresenta a sua candidatura a um segundo mandato nas Nações Unidas, ela mesmo a expressão da nossa vocação universalista, tal como o é a presença portuguesa no mundo e o esforço continuado de expansão da nossa língua e cultura por todos os continentes.

Esta é claramente uma candidatura que une o país, que nos enche de orgulho e dá, uma vez mais, a oportunidade à nossa diplomacia para mostrar a sua desenvoltura. De todas as vezes que se apresentou a um lugar nas Nações Unidas, António Guterres conquistou-o por mérito próprio, pelo seu humanismo inquebrável, pela sua experiência política ao serviço dos povos.

António Guterres tem sido perentório na defesa das vacinas como um bem público global, acessível e económico para todos, em todo o lado, e não como alguns países têm feito, utilizando-as como um instrumento perverso da geopolítica para troca de favores ou ganhos de influência.

A verdade é que um ano após ser declarado o estado de pandemia, houve uma verdadeira solidariedade europeia e um progresso extraordinário no combate ao vírus, com um investimento sem precedentes para acelerar a criação de uma vacina e fazer a sua distribuição equitativa pelos Estados-membros. Mas persistem muitos desafios, como a necessidade de fazer chegar as vacinas o mais rápido possível a todos, tanto aos europeus como aos países com menos recursos, designadamente através da plataforma Covax, derrotar as novas variantes do vírus e garantir que não haverá exclusões ou discriminações com o passaporte vacinal ou o certificado de imunidade. Este é um dos domínios em que a solidariedade europeia tem de ser global, tal como fica demonstrada a nossa solidariedade para com os países irmãos de expressão portuguesa, que irão receber cinco por cento das nossas vacinas, como anunciou o nosso Primeiro-Ministro.

Sr. Ministro,

Que possibilidades tem António Guterres de ser reeleito para um segundo mandato? Quais os desafios mais prementes que o combate à pandemia nos coloca e em que moldes Portugal vai ceder os cinco por cento das vacinas aos países de expressão portuguesa?

Muito obrigado.

Paulo Pisco