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Impostos e FMI

Um dos mais graves problemas que enfrentamos hoje em dia na Europa, mas também nas instituições internacionais (FMI, OMS, etc.), é a falta de líderes com qualidade, fortes, carismáticos, sem medo de decidir, transparentes, verdadeiros… e com bom senso.

Angela Merkel foi durante muito tempo criticada em Portugal, sobretudo nos tempos da famigerada Troika, que nos resgatou do colapso financeiro entre Maio de 2011 e maio de 2014. Não sei se os meus queridos compatriotas se lembram, mas durante o Governo de Sócrates (o sujeito que disse um dia aos alunos duma escola secundária que nos podíamos endividar sem limite, porque as dívidas não são para pagar, são para ir gerindo….) o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não conseguiu colocar nos mercados internacionais uma tranche de dívida pública, demonstrando portanto que Sócrates andava a milhas da realidade. Portugal foi obrigado a correr de mão estendida pedir ajuda à Troika, porque estávamos sem um “tusto” (tostão, na gíria da minha terra) para pagar salários à função pública, e pensões de reforma aos nossos velhinhos. Foi a terceira vez que tivemos que ser resgatados em democracia… 1977, 1983, 2011.

A Europa ainda sentirá, e muito, a falta que fará esta grande senhora da política europeia, quando após quatro mandatos consecutivos (arrancou em 2005) ela abandonar a ribalta do poder nas próximas legislativas alemãs, que se celebram no final de 2021.

Olhando para a Europa, o panorama é desolador. Vemos desde débeis fantoches que, por precisarem de votos para se manterem agarrados ao poder, estão reféns nas mãos de partidos extremistas da franja esquerda, ou nacionalistas, que pretendem impor uma agenda totalmente contrária à matriz ideológica do partido deles (em Espanha por exemplo). Encontramos populistas puros e duros, sem qualquer espécie de vergonha ou temor, financiados pela Europa, que estão  a montar regimes fantoches, populistas e anti-democráticos nos seus países (Polonia, Hungria), em que controlam todas as instâncias do poder (tribunais, televisão e imprensa escrita incluídos). Vemos uns oportunistas e hábeis malabaristas, a mandar em França e na Inglaterra, que demonstram estar totalmente perdidos quando se trata de tomar decisões difíceis, e dar orientações claras aos seus cidadãos durante a pandemia, e que estão a brincar ao “fecha/abre” e “confina/desconfina”, um pouco ao sabor das ondas que o vírus vai tendo nos seus países. E, tirando um ou outro dos pragmáticos governantes das repúblicas bálticas, que entraram em 2004 na UE, e desde então já ultrapassaram Portugal em riqueza (PIB) per capita, o panorama é triste. O problema é que as alternativas em todos estes países, ou são inexistentes, ou assustam ainda mais.

Num panorama assim, esperar-se-ia que pelo menos as instituições internacionais de peso (Organização Mundial da Saúde -OMS, Fundo Monetário Internacional -FMI, Banco Central Europeu – BCE, Comissão Europeia -CE, etc.), com um sistema de Governo Corporativo mais amadurecido, tivessem também um processo de seleção dos seus líderes mais sensato e racional do que aquele que hoje é seguido nos partidos políticos de quase todos os países, em que a sabujice ao líder de turno é o critério primordial para que alguém possa almejar a suceder-lhe. Mérito e opinião própria não contam, só e apenas a lealdade cega.

Infelizmente não é assim. E portanto, como vimos, a OMS tem feito um papel lamentável desde o inicio da pandemia, e o FMI, hoje gerido por Kristalina Georgieva (que substituiu a controversa Christine Lagarde), vai aparentemente pelo mesmo caminho.

Instituições da natureza do FMI, com a credibilidade e o peso que têm, podem causar severa turbulência nos mercados financeiros internacionais quando um dirigente faz declarações impensadas, mal estruturadas, ou de caráter generalista, em particular quando o tema em questão exige máxima prudência, e diferenciação de situações.

Em muitos temas importantes, a UE28 não é na realidade uma união de facto. Os países continuam a ter (quase) total liberdade para gerir a sua máquina de extorquir impostos aos cidadãos. É por isso que Portugal, que em 19 dos últimos 26 anos foi governada por governos socialistas, tem das cargas impositivas mais altas da Europa. Sem que, nem de perto nem de longe, tenhamos as compensações adequadas ao tamanho da fatura impositiva que pagamos.

Portanto quando uma Kristalina Georgieva diz que é preciso aumentar os impostos aos chamados “ricos”, para reduzir a disparidade de rendimentos entre ricos e pobres, eu aplaudo e apoio, mas alerto para o facto de esta fórmula não poder ser aplicada transversalmente de forma cega na Europa, enquanto não houver uma harmonização impositiva.

Ser rico na Alemanha, em França ou no Luxemburgo não é bem a mesma coisa do que ser rico em Portugal (o Correio da Manhã chama “rico” e milionário a quem ganha 4.000 ou 5.000 euros por mês…), um país com salários e pensões de reforma miseravelmente baixos. Por outro lado será preciso acabar com os regimes imbecis que garantem a verdadeiros multi-milionários europeus e extra-comunitários virem para Portugal sem pagar impostos, ou pagando uma ninharia comparado com cidadãos nacionais que estão no mesmo patamar de rendimentos… O sueco paga 10 %, o “tuga” que aqui deixou o coiro a trabalhar toda a vida paga 50 %…

Não há nada mais atrativo para um governo socialista, nem se diga quando é apoiado parlamentarmente pela extrema-esquerda  do PCP e do BE (onde uma menina chamada Mariana Mortágua disse em 2016 que “temos de perder vergonha de ir buscar dinheiro a quem o está a acumular”, sendo muito aplaudida pelos socialistas…), do que ouvir este “canto de sereia” do aumento de impostos de uma instituição como o FMI.

Porque infelizmente este PS já não é o do saudoso Mário Soares, cujo sonho sempre foi transformar Portugal num país europeu igual aos que ele conheceu melhor, França, onde viveu exilado, Suécia e Alemanha, que ele visitava amiúde, porque contribuíram para financiar o PS que ele criou. São países em que há uma ampla classe média a viver bem, com conforto e poder de compra. E não transformar Portugal num país que pelos vistos os que nos governam hoje aparentemente gostariam de copiar, qualquer ele fora da UE28 (Cuba? Rússia? Coreia do Norte? Venezuela?). É mesmo este o modelo, gerador de lumpen-proletários, que queremos para Portugal ?

Os impostos que os cidadãos pagam são sagrados, deviam ser escrupulosamente geridos a bem da Nação, dos contribuintes. Vivi 5 anos na Suíça (1996 – 2001), o país onde o meu salário e bónus foram os mais altos de todos os países em que vivi e trabalhei na minha vida, Portugal incluído. Porque razão a minha taxa de imposto sobre rendimentos na Suíça era de 26 %, e em Portugal, quando trabalhava, chegou aos 55 % ? Má gestão e corrupção, mais nada.

José António de Sousa

 

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