A Câmara do Porto quer classificar como monumento de interesse municipal o edifício do antigo Hospital de Crianças Maria Pia, imóvel neoclássico que está desocupado desde 2012 quando as valências foram transferidas para o Centro Materno Infantil do Norte.
Em edital publicado esta terça-feira em Diário da República, a autarquia aponta que foi aprovada “a intenção de classificar para monumento de interesse municipal a Memória do Hospital de Crianças Maria Pia”.
O edifício fica nas ruas da Boavista e Augusto Luso, na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.
No edital assinado pelo diretor municipal da presidência, Adolfo Sousa, que data de 27 de setembro, lê-se que em causa está um “lugar de memória”.
“[Reconhecem-se] valores de memória, autenticidade, originalidade e singularidade, temporalmente edificados sobre valores de cultura, humanos e técnicos, que constituem um fundamento civilizacional com continuidade hodierna”, descreve, acrescentando que a “materialidade encontra forma no volume administrativo deste hospital, de feição neoclássica e aspetos decorativos românticos oitocentistas”.
O antigo Hospital de Crianças Maria Pia é um edifício neoclássico que está desocupado desde que, há mais de 10 anos, as valências que ali se encontravam foram transferidas para o Centro Materno Infantil do Norte, um equipamento que pertence ao Centro Hospital e Universitário de Santo António.
Os documentos referentes a esta intenção de classificação estão disponíveis para consulta por 30 dias.
Em fevereiro de 2021, o Jornal de Notícias avançou que o edifício, propriedade de uma Instituição Particular de Segurança Social (IPSS), seria transformado num hotel de quatro estrelas, tendo o Pedido de Informação Prévia (PIP) para a renovação do imóvel já sido aprovada pela autarquia.
Em reação à notícia, o presidente da Câmara o Porto, Rui Moreira, admitiu a possibilidade de o município exercer o direito de preferência sobre o antigo hospital.
Um ano mais tarde, em reunião de câmara, o autarca esclareceu que o exercício do direito de preferência nunca se colocou “porque o edifício não foi colocado à venda” e “nunca houve nenhuma intenção [dos proprietários] de o venderem”.
Ao discutir uma proposta da CDU que sugeria ao município que avançasse com o processo de classificação, o independente Rui Moreira mostrou-se disponível para classificar como imóvel de interesse municipal o edifício, lembrando, no entanto, que tal não garante os fins de utilização do espaço.
“A parte neoclássica do edifício [o edifício da frente na Rua da Boavista] tem um interesse patrimonial para a cidade. Parece-me óbvio que a câmara procure classificar o imóvel”, disse Rui Moreira em 07 de fevereiro de 2022.
Já o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, esclareceu que a classificação como imóvel de interesse público “serve para defender valores quanto ao edificado e não ao seu uso”.
“O melhor instrumento para ser mobilizado ao condicionamento do uso não é este, é o Plano Diretor Municipal (PDM)”, observou o vereador, acrescentando que a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) “já se pronunciou sobre qualquer pretensão para o local”, uma vez que o edifício se encontra na Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja de Cedofeita.
Nessa reunião do executivo marcou presença o antigo diretor daquela unidade hospitalar, José Manuel Pavão, que salientou que o “hospital cumpriu os seus deveres e o seu papel” e que, face ao seu percurso e peso histórico, “não devia ter outra utilidade que não fosse a da responsabilidade social”.
“Estou convicto de que há um respeito pelo seu percurso histórico e é isso que me move”, disse o antigo diretor, que encabeçou um abaixo-assinado que solicitava à Câmara do Porto a atribuição do estatuto de imóvel de interesse público ao edifício.