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Há portugueses detidos na República Democrática do Congo

O deputado social-democrata José Cesário expôs “vários casos” de portugueses detidos com autorizações de residência expiradas na República Democrática do Congo, alegadamente por causa de falhas dos serviços consulares portugueses.

Em causa está, segundo o deputado do PSD eleito pelo círculo Fora da Europa, a falta de resposta da Embaixada de Portugal em Kinshasa, que tem jurisdição sobre a República Democrática do Congo e a República do Congo.

“A Embaixada de Portugal em Kinshasa não tem nenhum funcionário qualificado para a prática de atos essenciais, como a recolha de dados para cartões de cidadão e passaportes”, disse José Cesário, que hoje questionou sobre este assunto, no parlamento, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Durante o debate, José Cesário não tinha avançado pormenores e o assunto não mereceu resposta de Augusto Santos Silva.

“As pessoas ficam com os documentos sem validade, não tendo documentos portugueses válidos, nomeadamente o passaporte, não podem renovar a autorização de residência. Ficam ilegais e a polícia está a dar-lhes ordens de detenção para extorquir dinheiro”, explicou, posteriormente, em declarações à agência Lusa.

José Cesário disse ter conhecimento de “vários casos”, explicando que as detenções são temporárias e com o único objetivo de conseguir subornos.

Adiantou que, há meses, questionou o Governo sobre a situação da embaixada em Kinshasa, mas nunca obteve resposta.

“Já na altura havia problemas sérios”, disse, responsabilizando a “máquina” do Ministério dos Negócios Estrangeiros por esta situação.

“Neste momento, o ministério não tem uma análise fina da situação dos postos consulares. A gestão é feita à vista e há casos muito, muito graves”, acrescentou.

José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades dos governos do PSD e teve responsabilidades na gestão dos consulados, reconheceu que “sempre houve situações graves” no atendimento consular, mas que a pandemia veio agravar a situação.

“Como durante 2020, se praticaram muito poucos atos por causa da pandemia, há uma quantidade brutal de serviço acumulado que se vai repercutir em 2021 e 2022. Não havendo funcionários, não havendo equipamento já se vê o que vai acontecer”, afirmou.

Além de Kinshasa, o deputado social-democrata apontou Abuja, na Nigéria, e Buenos Aires, na Argentina, como outras missões diplomáticas portuguesas “completamente desprovidas de pessoas” e com os “serviços numa situação completamente caótica”.

“São casos muito graves. Estamos a falar da inexistência de resposta. Se as pessoas ficam numa posição frágil e irregular perante as autoridades locais, é obvio que fica em causa a sua segurança e o exercício normal da proteção consular” por parte de Portugal, alertou.

Cerca de 700 portugueses vivem na República Democrática do Congo.