A Comissão propõe novas regras e ações destinadas a transformar a Europa no polo mundial da inteligência artificial fiável. A conjunção do primeiro quadro jurídico em matéria de inteligência artificial e de um novo Plano Coordenado com os Estados-Membros garantirá a segurança e a defesa dos direitos fundamentais das pessoas e das empresas, reforçando simultaneamente o investimento, a inovação e a utilização da inteligência artificial, em toda a UE.

As novas regras aplicáveis às máquinas complementarão esta abordagem, adaptando as regras de segurança, a fim de aumentar a confiança dos utilizadores na nova e versátil geração de produtos.

A vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, Margrethe Vestager, declarou: «No domínio da inteligência artificial, a confiança é um imperativo, não um acessório. Com esta regulamentação histórica, a UE lidera o desenvolvimento de novas normas mundiais, para garantir uma inteligência artificial de confiança. Ao estabelecermos as normas, podemos abrir caminho à tecnologia ética em todo o mundo e garantir simultaneamente que a UE se mantenha competitiva. Preparadas para o futuro e favoráveis à inovação, as nossas regras serão aplicadas quando estritamente necessário: sempre que se trate da segurança e dos direitos fundamentais dos cidadãos da UE.»

O comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, afirmou: «A inteligência artificial é um meio, não um fim em si mesma. Existe há várias décadas, mas, graças ao aumento do poder de computação disponível, alcançou um novo nível de capacidades. Isto traduz-se num enorme potencial, em domínios tão diversos como a saúde, os transportes, a energia, a agricultura, o turismo ou a cibersegurança. Apresenta igualmente uma série de riscos. As propostas hoje apresentadas visam reforçar a posição da Europa enquanto polo mundial de excelência no domínio da inteligência artificial, do laboratório ao mercado, assegurar que a inteligência artificial na Europa respeita os nossos valores e regras e explorar o potencial da inteligência artificial para utilização industrial.»

O novo regulamento relativo à inteligência artificial permitirá aos europeus confiar no que a inteligência artificial tem para oferecer. Estas regras, proporcionadas e flexíveis, abordarão os riscos específicos colocados pelos sistemas de inteligência artificial e estabelecerão os mais elevados padrões a nível mundial. O Plano Coordenado descreve as mudanças políticas e o investimento necessários a nível dos Estados-Membros para reforçar a posição de liderança da Europa no desenvolvimento de uma inteligência artificial centrada no ser humano, sustentável, segura, inclusiva e fiável.