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Estrutura, cultura, herança e Democracia no Brasil

Em seu livro Espada, Cobiça e Fé: as origens do Brasil (2013), o cientista político ou politólogo brasileiro Francisco Corrêa Weffort (1937- ) apresenta como primeira epígrafe a consagrada passagem do livro Requiem for a Nun (1950) do renomado escritor estadunidense William Cuthbert Faulkner (1897-1962), “O passado não está morto e enterrado; na verdade, ele nem mesmo é passado”. Essa citação é emblemática porque autoriza a problematização da relação entre passado, presente e futuro por meio de valores, crenças, costumes, hábitos, regras, normas, direitos e deveres que são cultivados em uma sociedade que vive intensamente a relação entre Tradição e Modernidade, conforme descrito por Weffort.

O passado tornou-se presente, sobretudo, por meio da estrutura e da cultura, que vêm sendo reproduzidas de geração a geração pela sociedade, afetando significativamente a qualidade da Democracia brasileira, e consequentemente as suas dimensões de efetividade, eficiência, eficácia, equidade e satisfação pública. No entanto, incontáveis reflexões, análises, interpretações e explicações, qualitativas e/ou quantitativas, insistem em ignorar o passado/presente, a estrutura e a cultura, as contribuições do Pensamento Político e Social sobre o Brasil, na tentativa de compreender a Democracia, e as instituições democráticas no Brasil por meio do presente, sem atentar para o fato de que esse presente se confunde com o passado, e quando recorrem ao pretérito, fazem isso de modo extremamente fluido. Por conseguinte, a conjuntura prevaleceu sobre a estrutura nestes esforços; na realidade, mais do que isso, pois foi capaz de resignificar a estrutura.

Ao contrário do que pensam alguns críticos da ideia de que “o passado tornou-se presente…”, existe lugar sim, nessa proposta, para a ruptura, para a mudança, para a contingência, até porque a estrutura e a cultura são dinâmicas, logo não são estáticas, imutáveis, ainda que sejam para replicar o passado, para preservar o status quo, para modernizar o atraso. Portanto, todas as sociedades se modificam no espaço e no tempo, as conservadoras, que tendem a mudar menos, e as progressistas, que se transformam mais. O que está em jogo não é, se as sociedades mudam mais ou menos, mas, sim, o tipo, o tempo, o ritmo e a intensidade das mudanças, segundo o filósofo social austríaco Karl Paul Polanyi (1886-1964) na obra A Grande Transformação- as origens da nossa época (1944).

Na contramão das perspectivas que se opõem àquela ideia, e na expectativa de entender a Democracia brasileira no presente, que pensadores, e os seus respectivos escritos devem ser recuperados dentro de uma tradição heterogênea de intelectuais que forma o Pensamento Político e Social sobre o Brasil, dentre os quais, Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai (1807-1866), Aureliano Cândido Tavares Bastos (1839-1875), Euclides Rodrigues da Cunha (1866-1909), Paulo da Silva Prado (1869-1943), Antônio José de Azevedo Amaral (1881-1942), Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951), Gilberto de Mello Freyre (1900-1987), Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), Victor Nunes Leal (1914-1985), Florestan Fernandes (1920-1995) e Raymundo Faoro (1925-2003), que são clássicos porque sobreviveram o passar do tempo, e as críticas, apesar de muitas passagens destas obras já terem sido superadas; daí a necessidade da leitura ser sempre contextualizada, inclusive a leitura dos clássicos.

Autenticando a teoria dos campos e dos habitus, do filósofo e sociólogo francês Pierre Félix Bourdieu (1930-2002), o cientista político brasileiro Alberto Carlos Almeida se posiciona abertamente em seu livro A Cabeça do Brasileiro (2007) a favor do antropólogo brasileiro Roberto Augusto DaMatta (1936-) e contra o advogado e sociólogo brasileiro Jessé de Souza (1960-) por meio de colocações pessoais e através dos resultados da Pesquisa Social Brasileira/DataUFF/Universidade Federal Fluminense, quando se empenha para quantificar os estudos qualitativos de DaMatta, afirmando que: “A herança ibérica nunca será abolida do DNA da cultura brasileira, mas é possível tornar os brasileiros mais seguidores da lei por meio da educação formal. Portugal sempre será nossa pátria-mãe (…) História e herança não mudam, mas o nível de escolaridade traz alterações de consequências bastante profundas para qualquer sociedade. Entre elas, a consolidação da Democracia” (pp. 276-277).

Nessa mesma pesquisa, a Pesb, Almeida demonstra que o Brasil ainda é um país predominantemente arcaico, e que a maior parte dos argumentos de DaMatta são válidos em razão do que a maioria da sociedade brasileira pensa, tendo esse pensamento as seguintes características: “apoia o jeitinho brasileiro; é hierárquico; é patrimonialista; é fatalista; (…); não tem espírito público; (…) é a favor de mais intervenção do Estado na economia; (…)” (p. 26). Verifica-se que contribuições do Pensamento Político e Social sobre o Brasil ainda são atuais, antes das ideias de DaMatta; e que, certamente, estas características, e outras mais, vêm afetando negativamente a qualidade da Democracia brasileira.

Entretanto, não basta investir em educação formal, na escolaridade dos brasileiros, se esse investimento não acontecer de modo quantitativo e, sobremaneira, de forma qualitativa; mas, antes de tudo, é necessário definir o Projeto Político Pedagógico brasileiro por meio da seguinte pergunta de partida: Qual o ser humano, cidadão e brasileiro que se pretende formar? Trata-se de um processo complexo que envolve inúmeras dimensões, dentre as quais, percepções, mentalidades, política, história, economia, poder, estrutura, cultura e sociedade. Será que, mirando a qualidade da Democracia, os brasileiros estão dispostos a escrever a sua Paidéia? Sem responder estas duas perguntas capitais, ou dependendo da maneira como irão respondê-las, os brasileiros não poderão progredir qualitativamente na Democracia.

Charlles da Fonseca Lucas é professor, sociólogo e cientista político brasileiro. Autor dos livros “Vida e Obra de Norbert Elias nos Planos Filosófico e Humanístico: automodelagem, nacionalidade e formação intelectual” e “Segurança Pública- Onde está a Polícia que Nós queremos?”, ambos publicados pela Juruá Editora, em 2014.