Este ensino não dá rendimento… por isso cobramos aos alunos portugueses

“Este ensino não dá rendimento”, são palavras da antiga presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Laborinho, pouco depois da mudança de tutela. 

Palavras às quais na altura não foi dada atenção, mas que já pressagiavam o que estava para vir. 

Com o “não dar rendimento“ referia-se a ex-presidente especialmente aos cursos do ensino extra-horário, frequentado maioritariamente por alunos portugueses e lusodescendentes, onde um professor se desloca durante a semana a quatro ou cinco escolas diferentes para dar aula de Língua e Cultura Portuguesas aos filhos dos trabalhadores portugueses nessas áreas, seguindo o predisposto no Artigo 74° da Constituição, que consagra o direito dos mesmos a ter ensino, pressupostamente gratuito, da sua língua e cultura de origem.

Uma das questões que preocupava muito a senhora era o facto de o custo dos transportes entre cursos ser a cargo do IC, como sucedia na tutela do Ministério da Educação, porque a dita achava os alunos “poucos”.

Na verdade não eram poucos, um professor até 2013 tinha a seu cargo entre 150 ou mais alunos de todos os níveis de escolaridade a lecionar durante a semana.

Mas em 2013, com a imposição da taxa de frequência ou propina é que os alunos começaram a ser realmente poucos, logo no primeiro ano de aplicação da citada passaram de 54.083 para 45.220, portanto quase nove mil a menos,tendo a redução continuado até à atualidade, ultrapassando largamente as 15 mil crianças e jovens portugueses aos quais foi retirado um direito constitucional, com a aprovação de três governos sucessivos e aplausos de deputados da emigração, especialmente do PS e PSD,  pois ia ser a época áurea da “internacionalização “ do Português, termo que nada significa mas que permitiu ao citado Instituto acumular quantia superior a 18 milhões de euros durante os anos de exigência da “propina” que segundo o então e agora de novo SECP José Cesário era necessária para pagar elaboração de programas, manuais e certificados que antes do áureo advento do IC não existiam.  

Claro que existiam, impossível haver um sistema de ensino sem os ditos, mas o Instituto Camões é que ia fazer mais e melhor.

Mais realmente fez, em 13 anos reduziu o sistema do EPE à expressão mínima, com 312 professores e menos de 39 mil alunos na rede oficial, mas não bastou, era preciso reduzir mais e assim, quando os alunos, especialmente os portugueses, começaram a escassear,com base na conhecida frase usada tanto pelo SECP Cesário como pelo antigo MNE Santos Silva, “onde não pudermos colocar um professor”, leia-se “onde não quisermos colocar”, os alunos portugueses na Alemanha, Suíça e agora também no Luxemburgo,Bélgica e Países Baixos, onde o coordenador de ensino acaba de anunciar orgulhosamente que há muita procura do Português os alunos a partir dos 10 anos vão ter aulas a distância mediante pagamento de 100 euros e recebem tablets que não são oferta do IC pois foram adquiridos com soma superior a 17 milhões de euros cedida ao Instituto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Esta “oferta” (aspas intencionais) é absolutamente ofensiva para as crianças portuguesas nas Comunidades e os seus pais, além de roçar o ilegal, pois nenhuma legislação, em nenhum país europeu,permite e reconhece aulas a distância para alunos em idade de escolaridade obrigatória, exceto em casos pontuais como doenças fortemente contagiosas.

Estas crianças de 10 anos,a quem agora despudoradamente aliciam mediante pagamento igual àquele previsto para o ensino presencial a ter aulas de Português, isoladas em casa, sem o salutar contacto direto com colegas e professor, essencial para uma aprendizagem com sucesso, não sofrem de nenhuma doença contagiosa.

São portugueses e portuguesas, condição que para os responsáveis no Instituto Camões parece ser análoga à de contágio, pois que os discriminam, isolam, desrespeitam, lhes recusam as condições mínimas para aprendizagem e ainda por cima requerem pagamento para um ensino absolutamente desmotivante e destituído de valor real.       

Maria Teresa Nóbrega Duarte Soares