Esta sexta-feira apresentámos um requerimento para ouvir na Assembleia da República o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre os esforços diplomáticos realizados no sentido de Portugal manter-se na “Lista Verde” do Reino Unido como destino seguro para os cidadãos britânicos face à pandemia Covid-19.

Desde o passado dia 17 de maio, que Portugal constava da “Lista Verde” do Reino Unido como destino seguro para os cidadãos britânicos face à pandemia Covid-19. No dia de ontem, 3 de junho, foi anunciada a retirada de Portugal desta lista.

Um recuo que põe em risco a recuperação financeira dos setores vitais para economia do país, como o turismo, a hotelaria e a restauração, uma vez que os britânicos que visitem Portugal voltam a ser obrigados a dez dias de quarentena no regresso ao seu país. O que promete resultar no adiamento ou mesmo cancelamento de grande número de reservas planeadas. A medida entra em vigor a partir das 4h da manhã da próxima terça-feira, dia 8 de junho.

Também se trata uma medida muito prejudicial à comunidade portuguesa residente no Reino Unido, que será quem sofrerá mais com estas restrições..

A decisão foi justificada pelo ministro dos Transportes britânico, Grant Shapps, com o aumento de casos em Portugal e com o aparecimento de uma “mutação do Nepal”, desconhecida pela OMS. A medida, que já consta da lista oficial publicada no site do Governo britânico, surge a par de uma preocupação do governo britânico com o aparecimento de uma “mutação do Nepal na variante indiana” e com a taxa de positividade de Portugal, que “quase duplicou desde a última revisão”.

Em resposta ao alerta da “mutação do Nepal”, o Instituto Ricardo Jorge, através de João Paulo Gomes, referiu “penso que, muito honestamente, se está a fazer uma tempestade num copo de água, que não tem explicação, não faz sentido absolutamente nenhum. Estamos a falar da variante indiana, que tem estes 12 casos, mas poderia dizer que depois temos mais 15 ou 16 com outra mutação. Naturalmente que esta é uma mutação preocupante e há que ser vigiada”. Na última semana não houve um aumento da prevalência da variante indiana. Assim, não há qualquer razão lógica para alarmismo sobre a prevalência desta variante em Portugal, o que contradiz as declarações do ministro britânico que fundamentaram a decisão da retirada da “lista verde” de destinos seguros para viajar.

Os britânicos geralmente viajam para o sul da Europa em julho e agosto. Segundo dados fornecidos pela consultora analítica Cirium mostraram que a Ryanair e a easyJet tinham programado mais de 500 voos do Reino Unido para Portugal em junho, tendo todas as companhias aéreas acrescentado voos para o país em maio. Os portugueses residentes no Reino Unidos vêm, assim, prejudicadas as suas intenções de viajarem para Portugal durante o verão.

“Tomamos nota da decisão britânica de retirar Portugal da ‘lista verde’ de viagens, uma decisão cuja lógica não se alcança”, lê-se numa nota publicada, na rede social Twitter, pelo Ministério chefiado por Augusto Santos Silva. O que se pode interpretar é que se trata de uma mera reação e de conformismo, que não demonstra qualquer prevenção diplomática para evitar esta decisão, quando a mesma, pelas razões apontadas, não tem correspondência com a realidade.

Tendo em conta esta questão sensível e com consequências económicas graves para a economia nacional, em especial para o turismo, sendo também muito prejudicial para os cidadão portugueses residentes no Reino Unido, solicita-se a realização de uma audição, com carácter de urgência, ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no sentido de explicar os esforços que realizou até ao momento da decisão e que iniciativas desenvolverá para que imagem de Portugal não seja prejudicada ao esforço que todos os portugueses têm realizado no combate à pandemia.

Carlos Gonçalves