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Em defesa de uma abordagem europeia comum para as diásporas

Intervenção na Comissão das Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

EM DEFESA DE UMA ABORDAGEM COMUM EUROPEIA QUE VALORIZE AS DIÁSPORAS DOS PAÍSES DO CONSELHO DA EUROPA

Sr. Presidente,
Caros colegas.

Eu já sou deputado há alguns anos no Parlamento português eleito pela diáspora portuguesa na Europa e acredito convictamente que é da maior importância que tenhamos um conhecimento mais profundo das diásporas que pertencem aos países membros do Conselho da Europa. E isto essencialmente por duas razões:

Por um lado, porque todos os países têm as suas diásporas, mas muitas vezes estão demasiado ocupados com os seus problemas políticos internos e não se preocupam tanto quanto deviam com os seus cidadãos que vivem no estrangeiro, mesmo apesar de saberem que eles constituem um imenso potencial económico, político e diplomático.

Por outro lado, porque existe o mito que os cidadãos da União Europeia a viver noutro Estado-membro já não são migrantes porque possuem direitos de cidadania concedidos pelos Tratados europeus depois de Maastricht. É verdade que existe igualdade de direitos para viver, trabalhar e beneficiar de direitos sociais e laborais. Mas também é verdade que existem cerca de 20 milhões de cidadãos apenas da União Europeia a viver noutro Estado-membro da União Europeia, que estas diásporas são uma realidade concreta e continuam a ter problemas e expetativas de integração e, ao mesmo tempo, de reforçarem os laços com os seus países de origem. Na estrutura do Governo de Portugal existe já desde há mais de 40 anos um Secretário de Estado para as Comunidades no estrangeiro, sob a alçada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e posso assegurar-vos que mesmo nos países da União Europeia eles têm sempre muito trabalho para fazer.

Assim, esta realidade deve levar-nos a procurar uma abordagem comum europeia, de forma a que nos questionemos como vivem e quais são as relações que têm com a sociedade e as instituições dos países de acolhimento, como vivem os seus direitos de cidadania, quais as dificuldades que enfrentam no dia a dia, como se relacionam com os seus países de origem, se beneficiam de algum tipo de políticas públicas dos seus governos e instituições, entre outras coisas.

Na realidade, cada país tem a sua maneira de lidar com as suas diásporas, como mais ou menos estruturas políticas e administrativas para se ligarem aos seus cidadãos que vivem no estrangeiro. Há países que protegem as suas diásporas nas respetivas Constituições, outros têm membros do governo que têm a tutela das diásporas, podem ter políticas públicas ou apenas relações administrativas, podem ter órgãos consultivos ou pura e simplesmente não terem nada ou quase nada na sua relação com as diásporas.

É por isso que considero que esta realidade das diásporas deveria ser encarada numa perspetiva diferente por muitos países, deveria haver mais e melhores políticas neste domínio, deveria haver mais países a desenvolverem políticas sólidas para reforçarem os laços com as suas diásporas e deveríamos aprender as melhores práticas que existem entre os países membros do Conselho da Europa. Certamente que isto será um grande contributo quer para promover uma melhor integração nos países de acolhimento, quer para uma relação mais eficiente e proveitosa entre as diásporas e os seus países de origem. O excelente trabalho que temos desenvolvido na Sub-Comissão das Diásporas e na Rede Parlamentar para as Políticas para as Diásporas já nos dão alguma luz sobre estas matérias.

E é por isso que proponho a esta Comissão das Migrações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa fazer um relatório que nos possa ajudar a compreender melhor esta realidade através de um conhecimento das estruturas e políticas que existem, que acredito possam ajudar milhões de pessoas que vivem nos Estados-membros do Conselho da Europa e da União Europeia a terem uma vida melhor, mais oportunidades, mais reconhecimento, melhor integração e laços mais fortes com os seus países de origem.

Obrigado!

Paulo Pisco