DGACCP: Luís Ferraz exonerado, novo diretor-geral chega da Austrália

O Embaixador Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz foi exonerado do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), por despacho formalizado a 20 de novembro de 2025, produzindo efeito a 19 de novembro. Apesar de não ter sido oficialmente nomeado o seu sucessor, o BOM DIA sabe que a escolha recaiu em António Moniz, bem conhecido dos portugueses de França por ter passado cinco anos em Paris como cônsul-geral.

Contactado pelo BOM DIA, António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz, não confirmou a notícia, declarando que só poderá fazê-lo no dia em que “o decreto de nomeação for publicado em Diário da República”. Contudo, fontes do MNE e políticos com ligações às comunidades portugueses confirmaram ao BOM DIA que o nome de Moniz – que foi avançado pelo LusoJornal no final da semana – é de facto o do próximo diretor-geral da estrutura que tutela, nomeadamente, os consulados.

A DGACCP tem por missão assegurar a efetividade e a continuidade da ação do governo nos domínios da atividade consular desenvolvida nos serviços periféricos externos e da realização da proteção consular, mas também a coordenação e execução da política de apoio à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

António Moniz serviu como Embaixador de Portugal na Austrália e em Cabo Verde. Já desempenhou funções em várias missões de Portugal no estrangeiro, tendo também sido Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O diplomata esteve destacado nas embaixadas portuguesas em Berlim (Alemanha), Varsóvia (Polónia) e junto da OSCE em Viena (Áustria). Entre 2015 e 2020, foi Cônsul-Geral de Portugal em Paris.

António Moniz (ainda) é Embaixador de Portugal em Camberra, Austrália, mas regressará a Lisboa para dirigir a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) depois da exoneração de Luís Ferraz.

A saída de Ferraz ocorre numa altura sensível para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e para a DGACCP, depois de mais uma fase da operação “Gambérria”, na qual foram detidas duas mulheres, funcionárias administrativas de uma Unidade de Saúde Familiar, responsáveis pela inscrição fraudulenta de milhares de imigrantes no Sistema Nacional de Saúde. No âmbito da mesma operação, tinham sido já detidas, na primavera deste ano, 16 pessoas e constituídas arguidas outras 26, entre as quais sete empresários, uma advogada e uma funcionária da DGACCP, imediatamente detida, e que estava sob a responsabilidade de Ferraz. Nem o Secretário de Estado das Comunidades, Emídio Sousa, nem Paulo Rangel, Ministro dos Negócios Estrangeiros, comentaram as revelações sobre a operação durante a semana agora finda, mas em maio de 2025 o MNE anunciou ter instaurado um inquérito interno à funcionária suspeita.

Fontes próximas do MNE, e um ex-governante, apontaram ao BOM DIA que esta nova fase da operação Gambérria – mais mediática e tendo revelado a verdadeira amplitude do caso – pode ter contribuído para a exoneração extemporânea de Luís Ferraz, que deveria ser destacado para um novo destino como Embaixador de Portugal no início de 2026. Contudo, contactado pelo BOM DIA, Paulo Pisco, ex-deputado e responsável do PS para as comunidades portuguesas, acredita que a associação entre a exoneração de Ferraz e o caso Gambérria não é “legítima”. O ex-deputado considera que “não tem rigorosamente nada a ver uma coisa com outra”.

Os deputados eleitos no Círculo da Europa atualmente em funções, Carlos Gonçalves (PSD) e José Dias Fernandes (Chega), não comentaram a exoneração de Luís Ferraz, enquanto que o próprio não respondeu, até ao momento, ao pedido de declarações feito pelo nosso jornal sobre a sua saída da DGACCP.

Luís Ferraz, responsável pela DGACCP desde 2021, manifestava regularmente orgulho no trabalho realizado pelos serviços que dirigiu. Segundo balanço feito numa entrevista ao LusoJornal, destacou a modernização dos serviços consulares, a implementação de um consulado virtual e a transformação do Gabinete de Emergência Consular num centro de gestão de crises, com capacidade para coordenar operações de evacuação de portugueses em situações de emergência.

Luís Ferraz é diplomata de carreira desde 1988 e licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Ao longo da sua carreira desempenhou funções importantes: foi Diretor de Serviços do Centro Emissor da Rede Consular (2004–2006), Subdiretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (2008–2009), e Cônsul-Geral de Portugal em Paris entre 2009 e 2012. Mais tarde, foi embaixador em Sófia (Bulgária) e esteve destacado em Riade (Arábia Saudita). Em 2021, foi nomeado Diretor-Geral da DGACCP.