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Criada petição pela demissão da presidente da Raríssimas

No sítio da internet peticaopublica.com, um serviço gratuito de petições ‘online’, o texto, posto a circular ao início da manhã desta segunda-feira, e que considera “inadmissível que esta Sra. [Paula Brito e Costa] continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem pela jornalista Ana Leal da TVI”, contava às 12h00 com cerca de cem assinaturas e às 15h44 já tinham assinado o texto mais de 1.650 pessoas.

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.

Os autores da petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, Presidente da República Portuguesa, SIC, TVI, RTP e Portugal Telecom, pedem ainda que assinem o texto para que “justiça seja feita perante todos os funcionários da mesma instituição e principalmente pelos seus doentes”.

Esta manhã, a Procuradoria-Geral da República avançou que o Ministério Publico está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

No domingo, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia dos alegados factos ilícitos.

A nota do Ministério acrescenta que “os apoios atribuídos pela Segurança Social às diversas instituições de solidariedade social ou equiparadas enquadram-se no desenvolvimento das respostas sociais protocoladas, tais como acordo de cooperação ou apoios no âmbito do Fundo de Socorro Social, tendo como base os valores previstos na lei e o número e modelo de utentes dessas respostas”.

Antes da posição do Ministério, a direção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção”.

A direção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação.

“Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante”, afirma a associação.

A direção da Raríssimas acrescenta ainda que divulgará um direito de resposta em 48 horas, “no qual todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal e fundamentado”, e que “todas as acusações de que a Direção da Raríssimas na pessoa da dra. Paula Brito e Costa e restantes visados foram alvo serão devidamente retratadas seguindo os procedimentos legais previstos.

Já esta tarde, em conferência de imprensa, o ministro da Segurança Social rejeitou que ele ou a tutela tivessem conhecimento de denúncias de gestão danosa na Raríssimas, reveladas no sábado pela TVI. Vieira da Silva anunciou uma acção de inspecção à associação, a começar nos próximos dias.

“Ao contrário do que tem vindo a ser afirmado, não é verdade que eu próprio ou a senhora secretária de Estado ou os serviços do Ministério tenham tido conhecimento [do caso]. Nem em Agosto nem em Outubro. Tiveram conhecimento destes factos quando foram contactados pela TVI, há poucos dias”, afirmou Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

“Não tive nem teve a minha equipa nenhuma informação, em particular aquelas que foram divulgadas nas peças televisivas da TVI”, reiterou. “Nunca ninguém me apresentou uma denúncia com dados minimamente concretos [sobre actos de gestão danosa].”

Um ex-tesoureiro da Raríssimas enviou cartas ao Ministério da Segurança Social dando conta de irregularidades, nomeadamente em movimentos bancários. Porém, segundo o ministro, estas cartas não tinham denúncias de gestão danosa e foram dirigidas aos serviços de fiscalização do ministério, que iniciaram um processo de investigação.

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