Portugal e Espanha estiveram em contacto durante “todo o dia” de hoje e agora estão a discutir as medidas concretas para limitar a passagem nas suas fronteiras de cidadãos dos dois países, revelou a ministra dos Negócios Estrangeiras espanhola.

“As medidas propostas por Portugal estão agora a ser discutidas”, disse Arancha González Laya, acrescentando que as normas concretas que entrarem em vigor “para ajudar a controlar os contágios de covid-19” irão respeitar o acordo de Schengen.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, de que Portugal e Espanha fazem parte, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

O Governo português decidiu hoje, em conselho de ministros, limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.

“Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”, precisou a ministra de Estado e da Presidência, Maria Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a medidas que regulamentam o novo estado de emergência até 14 de fevereiro.