O Consulado Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular em Santos, no Brasil, voltarão a receber pedidos de nacionalidade portuguesa a partir de um de novembro.

“Por decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular em Santos voltarão a rececionar pedidos de nacionalidade portuguesa a partir do dia um de novembro”, pode ler-se num comunicado do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luis Carneiro.

Fonte oficial da Secretaria de Estado das Comunidades disse à Lusa que durante o mês de novembro será enviada para o Brasil uma missão de dois técnicos do Instituto de Registo e Notariados para aumentar a capacidade de resposta aos pedidos de nacionalidade no consulado de São Paulo e no escritório consular de Santos.

O envio desta missão de dois técnicos para o Brasil resulta de uma decisão conjunta dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça português, e já foi autorizada, de acordo com a mesma fonte, que não revelou a data precisa de partida dos dois técnicos.

A 18 de outubro o consulado geral de Portugal na cidade de São Paulo, o maior do Brasil, suspendeu a receção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade, devido à procura.

A informação consta de um comunicado publicado no sítio do consulado na Internet, justificando a decisão com a forte procura e a necessidade de analisar com maior rapidez os processos em andamento.

“Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o consulado geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade – em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações”, refere o mesmo comunicado.

“Cientes dos inconvenientes decorrentes desta decisão, estamos certos que contaremos com a compreensão de todos os utentes e pedimos a gentileza de aguardar até ao próximo dia dois de janeiro, data em que reabriremos no site as informações sobre os processos de nacionalidade”, acrescentou.

O consulado português em São Paulo informava ainda os requerentes que, por algum motivo não quisessem aguardar, que podiam dar entrada dos seus pedidos diretamente na Conservatória dos Registos Centrais.