O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) vai dar um valor por posto de trabalho criado, ao qual serão acrescentados 40% para os custos que lhe estão associados, anunciou a ministra da Coesão Territorial.

“O apoio é em função dos postos de trabalho criados. Damos um valor por posto de trabalho criado e depois acrescentamos 40% para custos associados a esse posto de trabalho”, explicou Ana Abrunhosa, durante o IV Encontro de Investidores da Diáspora, em Viseu.

Segundo a ministra, “esses 40% são para o empresário utilizar naquilo que necessita”, como equipamento ou formação.

Quer o apoio por cada posto de trabalho criado, quer o apoio de 40%, são a fundo perdido.

“Apenas queremos que haja uma espécie de tesouraria que o empresário utiliza para dar condições àquele posto de trabalho que cria”, explicou, acrescentando que este apoio será “para todas as empresas, micro, pequenas e médias, para as novas e para as que já estão no território do interior”.

Segundo Ana Abrunhosa, “o valor de referência anda à volta dos mil euros, é um valor máximo”, sendo financiada a taxa social única, os seguros, o subsídio de refeição, ou seja, os custos associados.

“São tetos máximos. Se uma empresa contratar um trabalhador e só lhe pagar 600 euros, é esse valor que nós vamos apoiar”, frisou.

A ministra disse que o Governo vai confiar nos empresários, não auditando esses 40%, que espera venham a ser “utilizados para melhorar e aumentar as condições de trabalho e para fazer investimento, se for essa a necessidade das empresas”.

A governante explicou que serão aumentados “os apoios para as empresas com menos de cinco anos”, de forma a ajudar a passar a fase do “vale da morte”, porque se sabe que “os primeiros anos podem ser fatais para as empresas”.

Serão também discriminadas positivamente “as empresas que criem postos de trabalho com pessoas que têm condições especiais, como refugiados, sem abrigo, vítimas de violência e beneficiárias do Rendimento Social de Inserção”, acrescentou.

A ministra disse que esta medida “já está bastante trabalhada e quase pronta para ir para o terreno” e que “pretende ser simples no entendimento, no acesso, na análise e no pagamento”.

“Se depender apenas desta ministra e do ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, nós queremos em fevereiro ter avisos abertos para estas candidaturas”, avançou.

Esta é considerada a “medida bandeira” do PNAID que, de acordo com Ana Abrunhosa, assenta nos eixos da comunicação e da divulgação, dos incentivos, da rede e da facilitação.

“Criar a empresa na hora nos consulados é outra medida que é muito importante para que o empresário não tenha que se deslocar cá para criar a sua empresa”, exemplificou.

A governante realçou também a importância de o plano prever o trabalho com os investigadores da diáspora, porque “é muito importante pô-lo em contacto com as empresas e os investidores” de Portugal.