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Como bolas de ténis no ar…

Estávamos no fim do mês de Julho quando o BOM DIA deu à estampa a notícia do encerramento da sucursal luxemburguesa da Caixa Geral de Depósitos. Na altura tivemos as reacções das forças (ditas) vivas da comunidade. Tal qual Lázaro despertaram uma a uma do seu tradicional letargo para virem para a costumeira troca de acusações sobre a responsabilidade política do acontecido. E a coisa ficou por ali.

Esta semana foi a vez dos representantes do sempre ausente Conselho das Comunidades Portuguesas virem à praça indignar-se. Não misturando os seus papéis de Conselheiros com o de membros activos da secção do PSD aqui no Grão-Ducado, fizeram uma análise correctíssima da situação. Extravasam, depois, a sua competência intentando a elaboração sucinta dum plano de negócios para a manutenção e promoção dos serviços da sucursal do banco público português.

Mas esta separação de papéis é, claro está, impossível. A menos que se tomem por versões modernas do Estranho Caso do Dr Jekyll e Sr Hyde. Não é de todo estranha a esta situação a política de austeridade desenvolvida pelo Governo do PPD e PP, ainda que, diga-se em abono da verdade, seguindo o dictat das instituições europeias. A secção do Luxemburgo do Partido Socialista, português, afirma precisamente isso no seu comunicado de 6 de Agosto. Valha-lhes isso.

Temos por fim a posição da CCPL, comentando a notícia de que, ao contrário do Luxemburgo, em França a Caixa não fecha nos brinda com um enigmático: «Qual a diferença entre os dois países, será a “representatividade” de cada um ou algo mais?». Agora, passados dois meses, invade a coutada que se considerava exclusiva do prezado Eduardo Dias e, de forma algo críptica, como que pretendo, depois, esconder a mão que atira a pedra, incentiva, numa entrevista rádio, os portugueses a manifestarem-se aquando da visita este domingo do “secretário [de estado] das comunidades”.

As manifestações, no Luxemburgo como em qualquer parte do mundo, não se insinuam: organizam-se, formalizam-se do ponto de vista legal em função das exigências de cada local, mobilizam-se e convocam-se de forma explícita. Todo um conjunto de capacidades que parecem iludir uma organização que se afirma representante das associações portuguesas. Note-se aqui que, fazendo fé nas intervenções públicas, a CCPL não se pretende ser representante da comunidade, mas parece querer assumir o seu formato neonatal de CAPL.

Mas após todo este fogo de artifício a verdade é que ninguém se parece focar num problema mais sérios que se levanta. Uma parte dos clientes da Caixa afectados por este encerramento são pensionistas. Tendo trabalhado no Luxemburgo uma parte das suas vidas escolheram receber reforma que possam ter direito em Portugal na representação luxemburguesa da Caixa. O encerramento da sucursal levará à extinção das contas. Suponho que a Caixa notifique os seus clientes deste facto. Mas é preciso ainda que os pensionistas procedam à alteração, junto das autoridades portuguesas, da conta bancária em que pretendem receber as suas reformas. Este processo, à boa maneira portuguesa, requer muito papel, muitas assinaturas e reconhecimento notarial das mesmas.

Estando, na sua maior parte, já habituados aos procedimentos administrativos Grão-Ducais a declaração duma nova conta para recebimento das pensões a que têm direito pode consubstanciar uma dificuldade real. A solução para isso passaria pela abertura dum balcão temporário nos serviços consulares, em articulação com a Caixa Geral de Aposentações (ou outros), onde os afectados por esta decisão possam proceder à alteração da conta destinatária das suas reformas num processo simplificado e com um retorno humano.

E por falar em Consulado… onde andará o Conselho Consular?