A Comissão Europeia propôs esta semana uma redução obrigatória temporária de 5% no consumo da eletricidade nas horas de pico, mais caras, e uma diminuição de 10% para a procura em geral, visando assim reduzir os preços do gás.

“A primeira resposta para fazer face aos preços elevados é reduzir a procura, o que pode ter impacto nos preços da eletricidade e alcançar um efeito global de acalmia no mercado. Para visar as horas mais caras de consumo de eletricidade, quando a produção de eletricidade a gás tem um impacto significativo no preço, a Comissão propõe uma obrigação de reduzir o consumo de eletricidade em pelo menos 5% durante as horas de pico de preços selecionadas”, anuncia a instituição numa informação hoje divulgada.

Em concreto, “os Estados-membros serão obrigados a identificar os 10% das horas com o preço mais elevado esperado e a reduzir a procura durante essas horas de pico”, acrescenta.

Além disso, Bruxelas quer “que os Estados-membros visem reduzir a procura global de eletricidade em pelo menos 10% até 31 de março de 2023”, adianta a informação à imprensa.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia sobre esta intervenção de emergência para fazer face aos preços elevados da energia, a que a agência Lusa teve acesso, a ideia será impor uma meta de redução obrigatória para “visar especificamente as horas mais caras de consumo de eletricidade, quando o gás estabelece geralmente o preço marginal”.

A Comissão Europeia propõe então “um objetivo obrigatório de pelo menos 5% de redução do consumo bruto de eletricidade durante as horas de pico de preços selecionadas, cobrindo pelo menos 10% das horas de cada mês em que se espera que os preços sejam os mais elevados”, segundo a proposta.

A instituição explica que “este objetivo obrigatório resultaria na seleção, em média, de três a quatro horas por dia útil, o que normalmente corresponderia às horas de pico de carga, mas pode também incluir horas em que se prevê que a produção de eletricidade a partir de energias renováveis seja baixa e que a produção a partir de centrais marginais seja necessária para cobrir a procura”.

Dados da instituição demonstram que uma redução de 5% durante 10% das horas de maior procura de eletricidade levaria a uma diminuição do consumo de gás estimada em cerca de 1,2 mil milhões de metros cúbicos durante um período de quatro meses, o que no final representaria cerca de 3,8% do consumo de gás para energia.

Caberá aos Estados-membros pôr em prática medidas para reduzir o consumo global de eletricidade de todos os consumidores, o que poderá passar por campanhas de informação e comunicação dirigidas aos consumidores, mas também por “medidas economicamente eficientes e baseadas no mercado, tais como leilões ou esquemas de concursos para resposta do lado da procura ou eletricidade não consumida”, elenca Bruxelas.

Isto pode incluir esquemas existentes ou incentivos nacionais para desenvolver a resposta da procura, mas também incentivos financeiros ou compensações aos participantes no mercado, exemplifica o executivo comunitário, ressalvando que “a introdução e implementação de tais medidas não deve prejudicar a aplicação das regras em matéria de auxílios estatais”.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.