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Caos nos céus: Bruxelas quer direitos dos passageiros respeitados

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A vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, exortou as companhias aéreas a respeitarem as regras comunitárias sobre os direitos dos passageiros, para manterem “credibilidade” devido à pressão nos aeroportos na União Europeia (UE).

“É realmente difícil encontrar alguém que não seja afetado por cancelamentos e outros problemas, [mas] o que é reconfortante a esse respeito é que, pelo menos dentro da Europa, existe há muito tempo regras claras sobre a forma como uma companhia aérea deve compensar”, declarou Margrethe Vestager.

Numa altura em que muitos aeroportos, inclusive o de Lisboa, registam dificuldades operacionais, adiamentos, cancelamentos e filas, devido à falta de pessoal e de equipamentos, a responsável europeia pela tutela lembrou que “as companhias aéreas são também obrigadas a indicar quais são os direitos nesta situação”.

“E eu penso que isso é realmente bom, penso que isso demonstra, de facto, que a União é um lugar onde se prevê que os problemas podem surgir e os negócios têm uma responsabilidade para com os seus clientes”, apontou Margrethe Vestager.

A comissária europeia disse esperar “que estes instrumentos estejam a ser utilizados ativamente pelas empresas também para manter a sua credibilidade para o futuro”.

“Quando esta situação que temos neste momento, que tem muitas causas diferentes – penso que a falta de pessoal é uma das mais importantes, mas também a segurança e a assistência em terra –, espero que as pessoas sintam que podem confiar nas regras que todos nós temos em comum quando se trata de compensação”, adiantou, falando em conferência após a apresentação de um projeto de interesse europeu comum na cadeia de valor da tecnologia do hidrogénio.

A covid-19 causou uma contração histórica na indústria aeronáutica europeia, que está agora a recuperar, apesar do impacto da guerra na Ucrânia na procura.

Depois de as companhias aéreas e os aeroportos terem dispensado milhares de trabalhadores devido à pandemia, a retoma inesperada este verão tem gerado um pouco por toda a Europa situações como tempos de espera acima do normal, cancelamentos e adiamentos de voos, problemas na manutenção, entre outros.

Na quarta-feira, numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) disse “monitorizar ativamente” a atual pressão nos aeroportos europeus, reconhecendo que a fadiga dos trabalhadores, pela falta de recursos humanos e técnicos, pode ser “uma ameaça à segurança”.

Uma das ações a serem consideradas pela EASA é a criação de um Boletim de Informação de Segurança, com diretrizes uniformizadas aos países da UE, que segundo a agência poderia “ser potencialmente utilizada neste contexto”.

Nesse dia, também a Associação Europeia do Cockpit (ECA, na sigla inglesa) alertou para “níveis perigosamente crescentes” de fadiga da tripulação devido ao “caos das viagens” aéreas nos aeroportos europeus este verão, pela falta de pessoal e retoma inesperada do setor, pedindo orientações comunitárias.

A ECA pediu inclusive à EASA para emitir diretrizes sobre como as companhias aéreas e os aeroportos podem gerir com segurança o caos do verão.

Também na quarta-feira, o grupo aéreo alemão Lufthansa anunciou o cancelamento de mais 2.000 voos durante o verão, nos aeroportos de Frankfurt e Munique, devido à falta de pessoal.

O anúncio da Lufthansa surge depois de outras companhias aéreas terem avançado com medidas semelhantes, como a belga Brussels Airlines, que anunciou o cancelamento de 700 voos.

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