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Cafôfo quer Gabinetes de Apoio aos Emigrantes na Madeira

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O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, pediu esta semana à Região Autónoma da Madeira que adapte a lei da descentralização para que seja possível criar Gabinetes de Apoio aos Emigrantes (GAE).

“Os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes não estão ainda previstos aqui na região porque é preciso uma adaptação da lei 50, da descentralização, que era necessário ser aplicada cá”, afirmou Paulo Cafôfo.

O governante referiu que, “em tempos, foi criado um grupo para esse efeito, mas que não tem reunido ou ainda não reuniu”, defendendo que “seria muito importante que esses gabinetes” fossem criados na Madeira.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas falava aos jornalistas após um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

“Nós temos mais de 200 [GAE] criados no país e como sabemos há uma ligação direta das pessoas que estão a residir no estrangeiro com o município de onde são originários. Estes gabinetes dão um apoio essencial, desde questões ligadas à Segurança Social, às pensões, questões do foro fiscal e tributário ou até mesmo apoios ao investimento”, indicou.

“São áreas que a Secretaria de Estado dá apoio e coordena com formação, com apoio técnico e seria muito importante que a região e os municípios da região pudessem estar em pé de igualdade com os restantes municípios a nível nacional”, reforçou.

O secretário de Estado das Comunidades Portugueses realçou que instou o presidente do parlamento madeirense para que, no âmbito das suas competências, influencie o grupo criado a trabalhar nos objetivos para o qual foi constituído.

Paulo Cafôfo encontra-se na Madeira, num visita oficial de três dia, no âmbito de “uma iniciativa de valorização e aproximação da diáspora ao país, assente na dinamização do relacionamento com o poder local, as empresas e a sociedade civil”.

Questionado pelos jornalistas sobre a ausência de uma visita ao concelho do Porto Moniz, o governante disse que o executivo municipal presidido pelo socialista Emanuel Câmara (PS) não apresentou disponibilidade para o receber.

O secretário de Estado, ex-presidente do PS/Madeira e sucessor de Emanuel Câmara no cargo, lamentou não ser recebido pela autarquia.

“Não aconteceu, não tenho mais nenhum comentário a fazer, embora lamentando que isso aconteça, porque seria do meu interesse e acho que também seria do interesse do próprio executivo do Porto Moniz receber o secretário de Estado para dialogarmos nesta entreajuda e complementaridade de políticas para estes cidadãos residentes no Porto Moniz”, afirmou.

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