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“Bússola estratégica”, um marco para a política de defesa europeia

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Os ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, saudaram na segunda-feira a aprovação da «bússola estratégica», considerando que se trata de um “marco” para a União Europeia em termos de política de defesa.

Em declarações no final da reunião conjunta de chefes de diplomacia e ministros da Defesa da UE, o chamado «Conselho Jumbo», em Bruxelas, durante o qual os 27 aprovaram formalmente o documento que traça a orientação estratégica da política de segurança e defesa da União para a próxima década, João Gomes Cravinho disse que é “com grande satisfação” que Portugal vê aprovado este plano de ação, para o qual contribuiu durante a presidência portuguesa do Conselho, no primeiro semestre de 2021.

Também Augusto Santos Silva considerou que “a «bússola» é um documento muito importante de orientação estratégica”, que contempla vários compromissos concretos, alguns dos quais caros a Portugal, como o reforço das missões militares e civis no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa.

“Efetivamente a aprovação da «bússola estratégica» é um marco. É um marco para a UE, para os 27 Estados-membros, e foi aliás recebida com uma salva de palmas em reconhecimento do significado histórico do momento. Para nós, para Portugal, é com grande satisfação que vemos chegar este momento, na medida em que a presidência portuguesa da UE também teve um papel muito importante no processo de elaboração do documento”, disse Gomes Cravinho.

Segundo o ministro, Portugal sempre defendeu que “não haveria que escolher, como alguns diziam, entre realismo e ambição”, pois sempre argumentou que “para ser realista, era preciso ser ambicioso, na medida em que o mundo em que vivemos, o tempo em que vivemos, exigem isso da União Europeia”.

“Portanto, é com grande satisfação que vemos o nascimento de um documento que é efetivamente ambicioso e que, acreditamos, é também realista”, disse, acrescentando que Portugal também fica satisfeito por ver que os seus “contributos foram incorporados no documento” face à primeira versão, nomeadamente “reforçando significativamente a linguagem sobre África, a importância do estabelecimento de parcerias com países e entidades no c0ontinente africano e reforçando também aquilo que é a centralidade de África para a segurança e defesa da Europa”.

“Estamos muito satisfeitos com a finalização deste processo, que acreditamos que inaugura uma nova etapa para a Europa da segurança e Defesa”, concluiu.

Por seu lado, Santos Silva enfatizou que o documento “define um conjunto de objetivos e de metas a prosseguir até 2030 no sentido do reforço da capacidade de defesa da UE” e, “entre os compromissos mais importantes”, destacou “o reforço das missões militares e civis da Política Comum de Segurança e Defesa”, missões que já hoje envolvem 4 mil militares dos países da UE, que na maior parte dos casos “são complementares de missões das Nações Unidas, e que se desenvolvem na sua maioria no continente africano”, com várias finalidades.

“Este reforço da dimensão da Política Comum de Segurança e Defesa através de missões e operações da UE em diferentes regiões é muito importante e é um dos compromissos da «bússola estratégica» que mais diz a Portugal”, declarou, saudando também em particular a criação de uma capacidade própria de resposta rápida a situações de crise, a força de intervenção rápida de até 5 mil militares, para a qual Portugal contribuirá.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE aprovaram hoje a «bússola estratégica”, o novo plano de ação europeu com vista ao reforço da sua política de defesa e segurança até 2030, num contexto de regresso da guerra à Europa.

O documento, que foi negociado entre os Estados-membros ao longo dos últimos dois anos, foi aprovado hoje no Conselho «Jumbo» e deverá ser formalmente adotado pelos chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho Europeu que decorre entre quinta e sexta-feira em Bruxelas.

“O ambiente de segurança mais hostil exige que demos um salto quântico em frente e aumentemos a nossa capacidade e vontade de agir, reforcemos a nossa resiliência, e invistamos mais e melhor nas nossas capacidades de defesa”, lê-se no documento final adotado, que endurece a linguagem relativamente à Rússia, assume que a UE está coletivamente subequipada e traça o objetivo de um maior investimento na defesa.

Apontando que o objetivo da «bússola» é tornar a UE “mais forte e mais capaz” em termos de capacidades de defesa, pois o bloco comunitário “precisa de ser capaz de proteger os seus cidadãos e de contribuir para a paz e segurança internacionais”, o Conselho nota, em comunicado, que tal “é ainda mais importante numa altura em que a guerra regressou à Europa, na sequência da agressão russa injustificada e não provocada contra a Ucrânia”.

“Uma UE mais forte e mais capaz em matéria de segurança e defesa contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica e é complementar da NATO, que continua a ser a base da defesa coletiva dos seus membros”, reitera o Conselho da UE, acrescentando que o bloco europeu “irá também intensificar o apoio à ordem mundial baseada em regras, com as Nações Unidas no seu cerne”.

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