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Brasil prepara consulados em Portugal para atender crescente comunidade

O secretário das Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil está em Lisboa para avaliar as necessidades dos consulados para se prepararem para uma comunidade brasileira ainda maior que a atual. 

Num encontro com jornalistas, que decorreu no Consulado-Geral em Lisboa, o embaixador Leonardo Gorgulho anunciou que está em Portugal para fazer “uma nova edição de reuniões de coordenação com os três consulados brasileiros no país”, Lisboa, Porto e Faro, que vai decorrer esta terça-feira no Porto. 

Nessa reunião, adiantou, o primeiro item da agenda é avaliar “como os consulados e o ministério em Brasília podem preparar-se para um possível aumento do número de brasileiros em Portugal, diante das novas regras migratórias”, numa alusão aos vistos a conceder a brasileiros no âmbito do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e das facilidades da nova lei de estrangeiros portuguesa para cidadãos lusófonos.

Neste encontro com a imprensa, em que também participou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Wladimir Valler Filho, o responsável do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) disse que as estimativas do Governo do seu país é que hoje a comunidade brasileira em Portugal se situe “entre 350 e 400 mil pessoas”, e espera que as “novas cifras oficiais vindas do Governo português já revelem um número ainda maior”.

Mas poderá crescer ainda mais nos próximos anos, pelo que os consulados têm de se preparar para esse aumento de procura pelos seus serviços. 

“Essa preparação pode envolver aumentos de pessoal”, entre outros aspetos, como reforço de soluções tecnológicas. 

“Este Governo tem dado atenção prioritária às comunidades no exterior e aos serviços consulares”, referiu Leonardo Gorgulho, reforçando que a própria função que ocupa, de secretário das Comunidades Brasileiras, é a prova disso.

Esta é uma secretaria que já existia no Itamaraty em 2018 e que com o Governo do anterior presidente do Brasil Jair Bolsonaro, passou a acumular cooperação e cultura. 

“Isso significa mais atenção lá no Governo brasileiro a esses temas, prestígio e que há mais gente pensando esses temas”, frisou o diplomata. 

O que a sua equipa tem procurado fazer é transformar os produtos consulares em produtos cada vez “mais modernos, ágeis e acessíveis para a comunidade”, adiantou.

Modernidade tem a ver com as ferramentas tecnológicas e oferecer serviços à distância. Agilidade é uma forma de estar mais próximo dessa comunidade também através das tecnologias e de dar as caras e atender às necessidades da população brasileira a viver fora do país, de forma rápida e eficiente, explicou. 

O diplomata salientou que, em Portugal, o Brasil tem “uma das comunidades mais importante, não só em número”. 

Leonardo Gorgulho disse que desde que desempenha estas funções, que iniciou ainda no Governo de Bolsonaro, que tem “com o Governo português uma relação muito estreita”, por isso em 18 meses já houve três reuniões bilaterais com Portugal, um país onde o índice de produção de documentos por funcionário “é bastante”, admitiu.

Segundo o responsável do Itamaraty, o crescimento da procura por serviços consulares brasileiros não aumentou só em Portugal, porque a comunidade a viver fora do país é composta por 4,5 milhões de pessoas, também segundo estimativas do seu ministério, e vai continuar a crescer. 

A diferença é que em Portugal, com as novas regras de imigração, pode haver uma nova vaga de cidadãos brasileiros a entrar no país. 

O embaixador Leonardo Gorgulho anunciou também hoje aos jornalistas que os brasileiros residentes em Portugal vão ter um documento digital que lhes confere o estatuto de igualdade em relação aos portugueses em várias matérias e poderão tratar da documentação ‘online’.

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