A Comissão Europeia propôs esta semana a atribuição de estatuto de candidato à União Europeia (UE) à Bósnia-Herzegovina, até agora um país potencialmente candidato, por considerar que Sarajevo já “deu uma série de passos” nas reformas exigidas.
“A Comissão recomenda a atribuição de estatuto candidato à Bósnia-Herzegovina pelo Conselho por considerar que uma série de passos foram dados”, anunciou o comissário europeu do Alargamento e Vizinhança, Oliver Varhelyi, intervindo numa audição na comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Ainda assim, “esperamos que a Bósnia-Herzegovina adote, como uma matéria de prioridade, alterações à lei judicial existente” relativamente ao Ministério Público e aos tribunais, atue na prevenção de conflitos de interesses e tome “passos decisivos” contra a corrupção e ainda agilize processos de asilo, elencou Oliver Varhelyi, falando perante os eurodeputados.
Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falando numa conferência com embaixadores da UE, anunciou que o executivo comunitário “propôs hoje conceder o estatuto de candidato à Bósnia-Herzegovina, mediante decisão do colégio” de comissários, adotada na reunião desta manhã.
A Bósnia-Herzegovina – juntamente com outros países dos Balcãs Ocidentais – foi identificada como potencial candidato à adesão à UE em 2003.
Desde então, entraram em vigor vários acordos entre a UE e a Bósnia-Herzegovina.
Já em 2016, Sarajevo candidatou-se à adesão à UE, com a Comissão Europeia a adotar um parecer sobre tal pedido em 2019 identificando 14 prioridades a cumprir pelo país com vista à abertura de negociações de adesão à UE, aprovado na altura pelo Conselho, para reformas profundas nas áreas da democracia, Estado de direito, direitos fundamentais e reforma da administração pública.
Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão que avalie o cumprimento dos critérios de adesão (chamados Critérios de Copenhaga).
Com base no parecer da Comissão, o Conselho decide sobre um mandato de negociação.