Balanço do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas

Balanço positivo da última reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, nomeadamente no que diz respeito a uma efetiva participação deste órgão no Conselho Económico e Social. Aguardamos os próximos passos com expetativa de um desfecho favorável.

Destaca-se também o teste que será proximamente realizado nas Comunidades para a obtenção de registos de nascimento on-line.

Também vejo com bons olhos o aumento significativo de candidaturas para as vagas previstas no âmbito do contingente especial para filhos de emigrantes (de 400 para cerca de 600). Destaco ainda a abertura para que haja modificações legislativas permitindo que esses candidatos ao ensino superior em Portugal possam ser lusodescendentes de terceira geração.

Menos positivo, no meu ponto de vista, foi a reunião com o Presidente do Instituto Camões e com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação que insistem num discurso distanciado das necessidades e expetativas das Comunidades pois a prioridade, para eles, continua indubitavelmente a ser o ensino de português para estrangeiros.