A ANA Aeroportos, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), PSP e SEF explicaram esta terça-feira as regras de entrada de passageiros no território continental, destacando-se a obrigação de apresentar teste além do certificado digital.

“O aeroporto é um ponto sensível de entrada de pessoas em Portugal e, em vez de ser visto como ameaça, deve ser visto como uma oportunidade de controlo de cadeias de transmissão do vírus em Portugal”, afirmou Bruno Castro, médico especialista em Saúde Pública da ARSLVT, numa conferência de imprensa realizada no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Bruno Castro continuou a explicação das novas regras devido ao agravamento da situação epidemiológica da covid-19, sobretudo por causa da nova variante Ómicron, detetada originalmente na África do Sul e que já regista 13 casos em Portugal, vincando ainda que “todos os outros procedimentos já em articulação serão reforçados, para este objetivo derradeiro de não importar novas cadeias de transmissão” do vírus SARS-CoV-2.

“A partir das 00:00, todos os cidadãos terão de apresentar um teste no momento do embarque. Se este teste não for apresentado, o passageiro pode não embarcar e as companhias aéreas estarão sujeitas a coimas. Também há a recomendação do preenchimento do Passenger Locator Form (formulário de localização do passageiro) para uma atuação mais célere e eficiente das autoridades de saúde”, declarou.

Além das companhias aéreas, que podem incorrer numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro, os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ir entre os 300 e os 800 euros.