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Associações da diáspora já podem pedir apoios para 2027

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Já estão abertas as candidaturas aos apoios da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) para ações e projetos a realizar pelas associações durante o primeiro semestre de 2027.

O período de candidaturas decorre até 15 de outubro, destinando-se a projetos que tenham lugar entre janeiro e junho de 2027. As candidaturas para iniciativas a realizar no segundo semestre do próximo ano poderão ser apresentadas entre 15 de março e 15 de abril de 2027.

Os apoios destinam-se a iniciativas que contribuam para o fortalecimento das comunidades portuguesas no estrangeiro, nomeadamente através da promoção da língua e cultura portuguesas, da participação cívica, da inclusão social, da ligação às novas gerações e da valorização da presença portuguesa no mundo.

De acordo com as regras divulgadas, cada associação pode apresentar até três projetos por ano civil, sendo o período de candidatura dividido em dois semestres.

Antes de apresentar uma candidatura, as associações têm de estar devidamente credenciadas. A credenciação é obrigatória e mantém-se válida durante cinco anos.

Para apresentar uma candidatura é necessário reunir o formulário de candidatura, o relatório de atividades e de contas relativo ao ano anterior, as certidões que comprovem a regularização das situações contributivas e tributárias e o programa do projeto. Este último deve incluir o respetivo orçamento, custos e apoios estimados.

As associações devem ainda ter em atenção que o relatório pós-ação ou pós-projeto deve ser apresentado no prazo de 60 dias.

A informação completa relativa às candidaturas e às regras dos apoios pode ser consultada no Portal das Comunidades Portuguesas.

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