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Empregada da Embaixada: António Gamito anuncia que retroativos foram pagos

Na sequência da polémica relativa a duas pessoas empregadas pela Embaixada de Portugal no Luxemburgo, António Gamito anunciou no fim-de-semana ao BOM DIA que tinha a garantia de que os ordenados iriam respeitar o salário mínimo luxemburguês. Além disso, o diplomata garantiu que “a Embaixada já está a pagar o salário mínimo local com o valor de janeiro de 2019”.

A outra “batalha” do Embaixador de Portugal era o pagamento dos retroativos devidos a duas pessoas que estavam ao serviço da Embaixada e, segundo Gamito disse ao BOM DIA esta quinta-feira, “acabam de ser pagos”.

“Não me quero gabar, mas o que sempre disse, em primeiro lugar internamente na Embaixada, e mais tarde em público quando começaram as dúvidas, foi cumprido com o apoio indispensável de um funcionário daqui, o Roberto Pereira”, afirma o Embaixador, revelando que os montantes relativos aos retroativos são pagos esta semana à funcionária que trabalha na residência do Embaixador. “São os retroativos devidos pelas diferenças salariais entre o que ganhava no passado e o que o salário mínimo local impunha”, explicou Gamito.

A pessoa que trabalhava para a Embaixada e o Centro Cultural como prestadora de serviços, do ponto de vista de António Gamito, não aceitou em dezembro assinar um contrato de trabalho. “Pena é que a (…) não tenha acreditado em nós e tenha preferido dar ouvidos a outras pessoas que, na minha opinião, a aconselharam mal, usando-a”, disse o diplomata.

António Gamito afirma que os retroativos devidos e pedidos pela advogada da OGBL, “serão pagos diretamente na sua conta bancária”, apesar da empregada não ter assinado contrato com o Estado português.

Convicto da sua posição, o diplomata insiste que tem trabalhado para obter as melhores condições para o pessoal, apesar “da “burocracia, há aqui gente séria e verdadeiramente preocupada com a situação das pessoas”. António Gamito insiste que a “guerra” não acabou e “as pessoas têm que saber das vitórias que vamos conseguindo”.

Contactado pelo BOM DIA, o sindicato OGBL insiste que a questão de base sobre a funcionária é que a Embaixada não a devia ter “despedidao desta forma”. Segundo os juristas do sindicato, “ao contrato aplica-se o código de trabalho luxemburguês mas nenhum dos meios previstos na lei foi utilizado”, o que representa um despedimento abusivo.

O jurista da OGBL acrescenta que o sindicato fará um comunicado brevemente, mas não confirma ainda se a pessoa recebeu ou não os retroativos. “Esta pessoa está agora em situação de precariedade total”, afirma o sindicato acrescentando que, feitas as contas, a senhora recebia “pouco mais de 10 euros por hora”.

Recorde aqui a entrevista do embaixador António Gamito sobre o assunto: