Com 39.540 alunos a frequentar a rede oficial do ensino de português no estrangeiro (EPE), o ano letivo 2019/20 é o pior deste século em termos de números de alunos.

Depois de se ter passado por baixo da barra dos 50.000 alunos em 2013/14 (logo após a introdução da propina), ficou-se agora sob a barra simbólica dos 40.000 alunos, 6 anos mais tarde.

Confirma-se também o impulso que foi dado no ensino integrado em detrimento do ensino paralelo, fruto da mudança de paradigma que se observa há uma década desde que a tutela do EPE passou do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Camões.

Assim, quando em 2013/14, a proporção de alunos no ensino paralelo era de 64,6% e de 35,4% no ensino integrado (maioritariamente frequentado por alunos estrangeiros), essa mesma proporção passou respetivamente para 39,6% no ensino paralelo e 57% no ensino integrado em 2019/20.

O início do EPE e quase 4 décadas no Ministério da Educação

Os primeiros cursos de língua e cultura portuguesas para filhos de emigrantes foram criados em Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, em 1972, através da Portaria n.º 493/72. Seguiram-se anos radiantes no EPE como o comprova o ano letivo de 1983/84 tendo em conta que o número de professores em funções nos países que compõem hoje a rede oficial do EPE era de 1.051 (excepto Andorra, Espanha, Suazilândia e Zimbabué que não faziam parte da rede oficial), enquanto que o número de alunos a frequentar a dita rede era de 91.492. Só em França eram 67.791 alunos e 682 professores.

Atingido esse pique, observa-se posteriormente uma relativa estabilidade no número de professores destacados (500-600) e no número de alunos (à volta de 60.000) entre o fim dos anos 90 e o ano letivo de 2007/08.

A mudança de tutela para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

Pouco tempo após a mudança de tutela, seguiu-se um período durante o qual se destaca o despedimento de numerosos professores. Quanto aos professores que se mantiveram na rede, viram o seu estatuto alterado (para pior), nomeadamente no que diz respeito à posição em que se candidatam para concursos em Portugal.

Mais tarde, a introdução da propina também teve um impacto considerável na rede oficial do EPE, tendo o total de alunos passado de 54.083 para 45.220 num único ano letivo, mais precisamente em 2013.

A diminuição do número de alunos e professores foi contínua até se chegar a um mínimo de 310 professores em 2017/18.

Os dados mais recentes (2019/2020) apontam para uma soma de 317 professores e de 39.540 alunos, como referido anteriormente, muitos dos quais não são portugueses ou lusodescendentes.

Nem a apresentação de três petições nos últimos 10 anos contrariou uma tendência alarmante para a qual as Comunidades Portuguesas chamam à atenção continuamente.

Pedro Rupio, presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa