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Agendar no Consulado de Londres é uma “lotaria”?

Agendar um atendimento no Consulado Geral de Londres pela plataforma na Internet é quase uma “lotaria” que faz muitos portugueses desesperar durante meses para conseguir renovar um documento pessoal. 

A Plataforma de Agendamento online do Portal das Comunidades Portuguesas é atualmente a única forma de obter uma vaga para a emissão ou renovação do cartão do cidadão e passaporte, pois as opções de marcar por telefone ou email foram descontinuadas. 

Para aceder, basta inserir os dados pessoais ou usar a Chave Móvel Digital, mas a maior parte das vezes os utentes são confrontados com a mensagem “De momento não existem vagas disponíveis, por favor tente mais tarde”.

“Nunca há vagas. Eu tinha de entrar no site todos os dias para tentar marcar. É um jogo de sorte”, queixou-se Rita José, de Chippenham, cerca de 175 quilómetros a oeste de Londres, à agência Lusa.

Esta educadora de infância conseguiu marcar a renovação de passaportes após dois meses de tentativas, para seis meses mais tarde, e outra vez demorou uma semana para conseguir um atendimento para a filha um mês depois. 

“O sistema online não é difícil de aceder, o problema são as vagas”, lamentou.

Outros compatriotas tiveram experiências menos bem-sucedidas, como Mariana Chaves, ‘chef’ de pastelaria na Cornualha, sudoeste de Inglaterra, que durante mais de um ano tentou obter um agendamento para renovar o passaporte. 

Frustrada, escreveu um email ao Centro de Atendimento Consular (CAC), que lhe respondeu com o link para a plataforma de agendamento online. 

Tendo em conta que conduzir da Cornualha a Londres demora cerca de cinco horas, foi aconselhada por outras pessoas a viajar até Portugal pois a viagem teria aproximadamente a mesma duração e resolveria o problema mais depressa. 

“Foi então que comecei a pesquisar na Internet e aderi a um grupo no Facebook. Um dia alguém escreveu que existiam vagas e consegui marcar para novembro. O passaporte caducou em agosto”, disse à Lusa.

A responsável pelo aviso foi Rosana Alves, gerente administrativa em Londres, onde vive há seis anos, que tentou religiosamente todos os dias durante cinco meses, incluindo aos fins de semana. 

“Uma vez tentei numa sexta-feira pelas 11:00 e fiquei surpreendida porque em vez da mensagem de que não havia vagas, tinha uma série de opções. Decidi partilhar para ajudar pessoas na mesma situação”, explicou à Lusa. 

A marcação “até é fácil, bastam dois cliques”, admitiu, mas “é preciso ser muito persistente”. 

Isabel Silva e Luciana Breda foram outras que beneficiaram do gesto de Rosana e conseguiram agendar marcações que tentavam há muitos meses. 

“Comecei com antecedência, há um ano. Cheguei a estar um dia inteiro e tentar a várias horas diferentes e a mensagem era sempre a mesma: “Tente mais tarde”, relatou Isabel Silva, responsável num supermercado em Londres. 

Luciana Breda, empregada de limpeza na mesma cidade, preocupa-se com as dificuldades adicionais para pessoas idosas ou sem conhecimentos de informática. 

No seu caso, há dois anos que não consegue fazer férias no Brasil, de onde é originária, porque o passaporte do filho está caducado. 

“Causa um desgaste emocional muito grande”, confessou. 

O Consulado-Geral de Londres esclareceu que as vagas para agendamento são abertas regularmente para os três meses seguintes, com “reforços pontuais para datas mais próximas, numa base quase diária”, caso sejam comunicadas desistências. 

Adicionalmente, serão disponibilizadas todas as semanas vagas para os sábados de manhã, quando vai funcionar entre as 9:00 e 13:00 até ao final deste ano.

Gisela Dória, de Norwich, no centro de Inglaterra, disse simplesmente que desistiu após tentar “vários meses seguidos, a horas diferentes do dia”, acabando por usar uma permanência consular em Great Yarmouth.  

A situação é semelhante no consulado de Manchester, contou Bruna Amaral, residente em Liverpool, que precisa de uma marcação para renovar o passaporte da irmã, que sofre de autismo. 

Há dois meses que tem como rotina diária a tentativa de agendamento – antes de sair para o trabalho, à hora de almoço e ao fim do dia, após chegar a casa -, mas até agora não conseguiu. 

Curiosamente, quando acede à plataforma surgem as opções de visitar outros consulados, como o de Londres ou de Dublin, na República da Irlanda, tendo este vagas em outubro. 

“Nem pensem que vou a Dublin”, retorquiu, acrescentando: “Existem tantas pessoas à espera que até é triste”. 

O Consulado de Portugal em Londres tem vagas de atendimento disponíveis exclusivamente para portugueses que acedem à plataforma de agendamento com a Chave Móvel Digital (CMD), uma medida que visa evitar a pirataria informática ou uso abusivo. 

Ao entrar na Plataforma de Agendamento online do Portal das Comunidades Portuguesas com a CMD, a agência Lusa conseguiu visualizar vagas em outubro e novembro para a emissão ou renovação do cartão do cidadão e passaporte. 

Pelo contrário, ao aceder usando apenas os dados pessoais do cartão do cidadão surge a mensagem: “De momento não existem vagas disponíveis, por favor tente mais tarde”.  

O cônsul-geral de Londres, Luís Leandro da Silva, disse que cabe a cada posto decidir se reserva uma parte das vagas aos titulares de CMD.  

“Como a Chave Móvel Digital permite uma identificação forte do utilizador e há interesse em promover a adesão a este mecanismo, o qual permite aceder a diversos serviços públicos de forma não presencial, incluindo ao serviço de renovação online do cartão de cidadão para os titulares com mais de 25 anos, o Consulado-Geral em Londres reservou vagas para os titulares de chave móvel digital, os quais terão maior flexibilidade em obter agendamentos”, explicou à Lusa.  

Este meio de autenticação, acrescentou, “permite também evitar a utilização abusiva da plataforma, garantindo vagas para agendamento a quem se autentique através da CMD”.

Em 2017, o então secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, admitiu suspeitas de pirataria informática ou uso abusivo do sistema por entidades exteriores com o objetivo de obter vagas existentes em bloco, dificultado o acesso aos outros utentes. 

Estes problemas levaram à suspensão do uso da plataforma para agendamentos relacionados com o cartão de cidadão e passaporte, passando as marcações a ser feitas por preenchimento de formulário online ou através do Centro de Atendimento Consular (CAC), por email ou por telefone.

A plataforma online foi reativada e atualmente é a única forma de agendamento, tendo o CAC passado apenas a prestar informações e sinalizar casos que necessitem de atendimento urgente. 

A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português que permite ao utilizador aceder a vários portais públicos ou privados através de um leitor de cartões de cidadão ou por associação a um número de telemóvel nacional ou internacional.

Além de ser um meio de autenticação, permite, também, que o cidadão possa assinar, eletronicamente e de forma segura, documentos em vários formatos.

De acordo com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, cerca de dois milhões de portugueses utilizavam em outubro de 2021 esta chave para aceder e navegar em vários sites de entidades públicas e privadas, aceder às áreas privadas do utilizador e, com isso, aos serviços disponíveis.

O Governo anunciou recentemente que vai simplificar o processo de adesão à CMD com recurso a biometria e videochamada a partir de outubro, possibilitando a ativação “através de uma aplicação móvel, sem necessidade de leitor de cartões e dos códigos PIN do cartão de cidadão, recorrendo a dados biométricos dos cidadãos titulares de cartão de cidadão”.

“Com esta nova opção, qualquer titular de cartão de cidadão poderá descarregar a aplicação móvel, tirar uma fotografia ao cartão de cidadão e uma fotografia a si próprio (‘selfie’) e, sem deslocações, fica de imediato com uma CMD ativa”, sublinhou o ministério.

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