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África do Sul sem cônsul há duas semanas

Os portugueses residentes em seis províncias da África do Sul, das mais afetadas pela violência que causou pelo menos 333 mortos, encontram-se há mais de duas semanas sem cônsul-geral, disse fonte comunitária à Lusa.

“Como é que uma área de jurisdição tão vasta, maior do que Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, pode estar sem a liderança de um cônsul-geral”, questionou, em declarações à Lusa, o conselheiro da diáspora madeirense na África do Sul, José Nascimento.

“Especialmente, numa altura em que o país de acolhimento está a passar por uma crise de instabilidade, que embora calma de momento, pode reatar e onde nos foi dito que em caso de emergência teremos de contactar com Lisboa”, frisou o advogado lusodescendente.

O consulado-geral em Joanesburgo, a capital económica do país, serve uma vasta área de jurisdição que se estende, na África do Sul, às províncias de Gauteng (excluindo Pretória), Limpopo, North West, Mpumalanga, Free State e KwaZulu-Natal, e ainda aos países vizinhos Lesoto e Botswana.

A cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, Graça da Fonseca, que iniciou funções em dezembro de 2020, encontra-se em licença de maternidade desde abril, explicou à Lusa fonte consular.

Por seu lado, referiu a mesma fonte, a cônsul Leonor Esteves, que exercia funções em Cabo Verde, substituiu temporariamente Graça da Fonseca em abril, por cerca de três meses, não tendo sido renovada a sua comissão de serviço em pleno confinamento de nível 4 contra a covid-19 e antes da eclosão dos recentes tumultos violentos a partir de 7 de julho na capital económica sul-africana.

Contactado pela Lusa, o embaixador de Portugal na África do Sul, Manuel Carvalho, remeteu para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em Lisboa, o esclarecimento da ausência de cônsul-geral no país nas últimas semanas.

“A titular do Consulado-Geral em Joanesburgo encontra-se em licença de parentalidade desde abril, tendo sido substituída interinamente durante parte desta licença, numa missão de serviço público terminada em julho”, lê-se na declaração do MNE reencaminhada pelo diplomata português à Lusa, sem precisar datas.

“Desde o final da missão de serviço público, a gestão do Consulado-Geral está a cargo da chanceler do posto, estando assegurado o serviço consular regular, ainda que sujeito aos constrangimentos decorrentes da pandemia”, adiantou.

“A titular do Consulado-Geral reassumirá funções no decurso do mês de agosto”, concluiu o MNE português, sem avançar detalhes.

Nesse sentido, José Nascimento considerou que a chanceler Adalberta Coimbra “só tem elogios da comunidade pelo seu trabalho afável e competente, e pelo esforço que fez depois de ter sido vítima de covid-19”.

“No caso de a chanceler não dispor de todos os poderes de uma cônsul-geral, estamos a ser negligenciados e como tal não aceitamos esse tipo de tratamento, falta de consideração e falta de respeito”, vincou o conselheiro da diáspora madeirense na África do Sul.

Questionado sobre o acompanhamento de Lisboa da recente situação de violência no país, José Nascimento considerou que a comunicação institucional das estruturas diplomáticas e consulares portuguesas na África do Sul tem de ser “muito maior e mais alargada”.

“Temos que nos preparar para a eventualidade de uma repetição da instabilidade na África do Sul para que haja melhor comunicação porque a que existiu não foi adequada”, frisou.

“Por exemplo, aparentemente o adido social já chegou à África do Sul há mais de uma semana e nem sabemos quem ele é, onde vai ficar baseado, qual é o orçamento e que funções vai desempenhar, se fala inglês fluentemente e se precisa de se reunir com alguém que o possa orientar sobre os problemas que vai encontrar na comunidade na África do Sul”, frisou.

“Os conselheiros têm de ser contactados muito mais vezes do que têm sido até agora para benefício de Portugal e da própria diáspora”, adiantou José Nascimento à Lusa.

Estima-se em 450 mil o número de portugueses e lusodescendentes residentes na África do Sul, dos quais pelo menos 200 mil na área consular de Joanesburgo, sendo considerada uma das maiores comunidades imigrantes fora de Portugal.

Pelo menos uma centena de negócios de seis grandes empresários portugueses, incluindo filhos de madeirenses, no setor alimentar e de bebidas, foram saqueados e vandalizados na África do Sul durante a violência pública que eclodiu após a prisão do ex-presidente Jacob Zuma.

“Apesar de as coisas terem acalmado, as pessoas continuam ansiosas porque continua a haver focos de incitamento de instabilidade. Seria melhor que estivesse a cônsul-geral, agora desconheço a razão da sua ausência, mas já não é a primeira vez que estamos dois ou três meses sem cônsul e que fica entregue à chanceler em serviço”, referiu à Lusa o conselheiro português Vasco Pinto de Abreu.

“Que não seja por muito tempo, embora a chanceler tenha toda a capacidade para o Consulado continuar a funcionar na parte administrativa”, frisou o conselheiro português.