Ação judicial de quatro hospedeiras pode custar 300 milhões à TAP

Quatro hospedeiras de bordo venceram uma ação judicial que apresentaram contra a companhia aérea portuguesa.

Em causa está o despedimento não apenas destas hospedeiras, contratadas a prazo em 2018, mas de cerca de 1.200 tripulantes da TAP, que os mandou embora entre março de 2020 e março de 2021 alegando oaparecimento da pandemia como motivo. No entanto, a companhia adquiriu nessa altura novos aviões, segundo o Público.

Duas das hospedeiras dispensadas terão mesmo chegado a aceitar uma licença sem vencimento, uma delas para prestar assistência a um filho e outra porque estava grávida.

O Tribunal da Relação de Lisboa concluíra já em 2022 que os seus contratos temporários deviam afinal ser encarados como contratos sem termo, já que correspondiam a necessidades permanentes de pessoal.

De acordo com a mais recente decisão judicial, os salários dos tripulantes contratados a prazo eram mais baixos do que os de quem pertencia aos quadros, o que constitui uma ilegalidade por desrespeito ao princípio da igualdade de tratamento entre os trabalhadores.

Agora, a TAP poderá ter de pagar não apenas a estas quatro mulheres, mas a um universo que, segundo o presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, Ricardo Penarróias, pode chegar às 2.000 pessoas.

De acordo com o líder sindical, a companhia aérea pode chegar a ter de pagar entre 200 a 300 milhões de euros.

Mas ninguém consegue precisar ainda um valor. De acordo com uma fonte do Público que está ao corrente do processo, alguns casos são muito antigos, com quase 20 anos, pelo que terão prescrito, e a companhia terá de pagar apenas o modesto (dependendo da perspetiva) valor de 60 milhões de euros. Segundo a mesma fonte, cada trabalhador deverá receber entre 25 e 30 mil euros.