De que está à procura ?

luxemburgo
Lisboa
Porto
Luxemburgo, Luxemburgo
Portugal

A história do Orçamento do Estado que não passou

Os apelos e referências musicais do Governo, de José Mário Branco a Jorge Palma, ou os cumprimentos à margem entre antigos parceiros de esquerda, não foram suficientes para ‘salvar’ o Orçamento do Estado para 2022, que acabou chumbado ao final do dia esta quarta-feira.

O segundo e derradeiro dia de discussão do Orçamento do Estado para 2022, com um ‘chumbo’ já praticamente garantido, tinha hora marcada para as 10:00 da manhã na Assembleia da República, mas o debate só começou pelas 10:20, quando o Governo chegou, cabendo ao ministro das Finanças, João Leão, o ‘pontapé’ de saída. 

Com o debate em andamento, o movimento nos corredores era escasso, à parte da comunicação social presente, alguma concentrada junto ao grupo parlamentar do PSD, aguardando a chegada de Rui Rio, que aconteceu pelas 11:00. 

Nos últimos dois dias, o líder social-democrata desdobrou-se em declarações sobre o Orçamento do Estado, mas também sobre a situação interna do partido, num total de quatro vezes, a pouco mais de um mês das eleições diretas marcadas para 04 de dezembro, que disputará com o eurodeputado Paulo Rangel. 

Dentro do hemiciclo, ainda durante a manhã, o Governo insistia na defesa do documento, e a ministra da Saúde, Marta Temido, sem nunca se referir diretamente ao Bloco de Esquerda ou ao PCP, citava José Mário Branco: “Eu vim de longe, de muito longe, o que eu andei para aqui chegar. Eu vou para longe, para muito longe, onde sei que nos vamos encontrar”. 

No dia anterior já o primeiro-ministro, António Costa, tinha aberto o debate com uma referência musical, desta feita do cantor Jorge Palma: “Ainda há estrada para andar e devemos continuar. Da parte do Governo, enquanto houver ventos e mar a gente não vai parar”, frisou, dirigindo-se aos antigos parceiros de ‘geringonça’. 

A tirada musical do primeiro-ministro inspirou, mais tarde, o deputado socialista Ascenso Simões que citou o hino comunista – “Avante camaradas, juntai a vossa à nossa voz” – para apelar à viabilização do OE pelo PCP. Para o líder da bancada parlamentar dos comunistas, João Oliveira, o discurso socialista soou a música para entreter, tendo respondido com uma mímica de violino.

Na dinâmica política à esquerda, outro dos momentos que marcou o debate deste Orçamento foi a chegada antecipada, no primeiro dia, do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que cruzou os Passos Perdidos do parlamento e, sozinho e antes do restante executivo, entrou no plenário, dirigindo-se às bancadas da esquerda.

O ministro cumprimentou os líderes partidários e parlamentares do PCP, BE e PEV, antes de se sentar na bancada do Governo.

Já na reta final do debate António Costa voltou a citar a música “A gente vai continuar”, de Jorge Palma, mas pelas 18:30, o ‘veredito final’ ditava o chumbo anunciado do documento, com votos contra de PSD, CDS-PP, IL, Chega, PCP, BE e PEV. 

“O resultado foi a rejeição desta proposta do Governo”, afirmou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no final da votação.

As habituais reações nos Passos Perdidos seguiram-se ao chumbo, com o executivo a juntar-se em torno de António Costa, na saída do plenário, enquanto o primeiro-ministro reiterava aos jornalistas que estava de “consciência tranquila” e que não irá virar as costas à adversidade. 

Ao mesmo tempo, pelos corredores do parlamento as reações multiplicaram-se, com Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, a considerar que este foi “um dia muito triste para todos os portugueses”. Já o PEV e o PAN consideraram que há alternativas às eleições legislativas antecipadas, como a governação em duodécimos ou a apresentação de uma nova proposta do OE

Em contraste, os ex-parceiros do governo, Bloco de Esquerda e PCP, saíram do plenário em silêncio. 

À direita, houve o consenso de que a rejeição deste orçamento refletiu o fracasso da solução governativa que ficou conhecida como ‘geringonça’, chegando-se a ouvir um deputado no corredor do PSD a dizer, em tom de brincadeira, “a luta continua, Governo para a rua”.

O Presidente da República já fez saber que vai receber hoje o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, e ouvirá os partidos no sábado e o Conselho de Estado na próxima quarta-feira.