O gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, conta com uma nova adjunta. Solange Patrícia Sousa Esteves foi nomeada para o cargo, segundo despacho publicado esta terça-feira no Diário da República. A nomeação produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Solange Esteves é “licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2008); pós-graduação em Contencioso Administrativo (2012); pós-graduação em Direito Europeu em Ação (2013); pós-graduação em Direito da Cibersegurança (2014); pós-graduação em Direito da Defesa Nacional (2015) pela Universidade de Lisboa; auditora da defesa nacional, Instituto da Defesa Nacional (2019); mestrado em Direito e Economia do Mar e doutoranda em Direito Internacional, pela Nova School of Law (2026)”.
“Oficial da Marinha, no Departamento Jurídico Operacional e Internacional do Estado-Maior da Armada (2010-2016); Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (2017-2018); Gabinete do Ministro do Mar (2019-2020); Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (2020-2021); gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada (2021); chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (2021-2022); Gabinete da Secretária de Estado das Pescas (2022-2025); Escola Naval, Marinha (desde 2024)”, lê-se na nota curricular publicada em Diário da República.