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Vila Real de Santo António suspende taxa turística

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António suspendeu a cobrança da taxa turística municipal naquele concelho algarvio, que tinha sido anunciada para o início deste ano, disse à Lusa fonte da autarquia.

Os hoteleiros do concelho apontaram dificuldades na implementação da taxa invocando que as vendas dos pacotes turísticos aos operadores são feitas de forma antecipada, em média com um ano ou dois de antecedência, e seria difícil aplicar o custo adicional da taxa em 2017.

Esta informação prestada à autarquia motivou nova avaliação do processo, tendo ficado decidido que, enquanto não houver consenso total dos hoteleiros do concelho nesta matéria, a taxa não será aplicada, adiantou a mesma fonte.

No distrito de Faro, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António foi a única a mostrar-se interessada na aplicação da taxa turística municipal.

Em maio de 2016, o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António anunciou que a taxa turística municipal começaria a ser cobrada a partir de janeiro de 2017.

O anúncio foi feito durante a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento para a criação do Conselho Estratégico Municipal Turístico, entidade prevista na regulamentação da taxa turística, aprovada em sede municipal, que ficaria responsável pela monitorização das verbas cobradas e que integraria agentes imobiliários do concelho.

Na altura, o estipulado era que a taxa teria o valor de um euro por dormida, com redução de 50% para os turistas com mais de 60 anos.

A verba arrecadada teria como propósito o reinvestimento no setor em áreas como a animação turística, a promoção turística e o financiamento de alguns eventos.

À Lusa, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Jorge Botelho, explicou que, em 2016, os presidentes das 16 autarquias do distrito de Faro reuniram-se e, com exceção de Vila Real de Santo António, todos acordaram informalmente que não iriam aplicar a taxa.