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Sindicato quer descongelamento das carreiras para professores de português no estrangeiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, no Luxemburgo © Ricardo Silva / BOM DIA

O Sindicato de Professores nas Comunidades Lusíadas (SCPL) exigiu hoje, no Luxemburgo, o descongelamento da progressão na carreira dos docentes do ensino de português no estrangeiro, durante um encontro com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“A nossa reivindicação é que a partir de janeiro sejam reposicionados os salários para os professores que já têm mais de 15 anos de carreira”, disse à Lusa Teresa Soares, do SCPL, após uma reunião com José Luis Carneiro, que iniciou hoje uma visita de dois dias ao Luxemburgo.

O sindicato também reivindicou que os professores do ensino de português no estrangeiro (EPE) possam candidatar-se em igualdade de circunstâncias a concursos em Portugal, afirmando que a situação atual, que coloca os docentes em “segundo lugar”, é discriminatória.

“Nós somos professores como os outros e não há nenhuma razão para estarmos a concorrer em categoria inferior”, defendeu Teresa Soares.

A responsável sindical também denunciou a situação das docentes do EPE em licença de maternidade, afirmando que “não podem recuperar as férias”, ao contrário do que acontece em Portugal.

Sobre este ponto, o secretário de Estado disse à Lusa que o Instituto Camões, que tutela o EPE, pediu um parecer à Comissão para a Igualdade nas Condições de Trabalho, mas afirmou que “os pareceres do serviço jurídico do Instituto Camões vão no sentido da legalidade destes procedimentos”.

“Houve inclusivamente uma interpelação de uma professora à Provedoria de Justiça, que transmitiu que a legalidade estava a ser cumprida”, apontou o SECP, frisando que, “se no parecer pedido pelo Camões houver alteração deste entendimento, o IC cumprirá essas orientações”.

Sobre o descongelamento das carreiras, José Luís Carneiro, comprometeu-se a transmitir a reivindicação “ao Ministério da Educação e ao Ministério das Finanças”, para que o assunto seja debatido no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2018.

O sindicato manifestou ainda preocupação com “a sobrecarga” dos professores no novo modelo de cursos complementares no Luxemburgo, afirmado que os docentes devem “preparar os materiais pedagógicos” e participar em encontros com os professores luxemburgueses.

Neste ponto, o SECP apontou que o Instituto Camões decidiu “isentar esses professores de duas horas da carga horária” e “de algum tempo para poderem participar em reuniões trimestrais com os professores luxemburgueses”.

O secretário de Estado iniciou hoje uma visita ao Luxemburgo com o ensino de português na agenda.

Na quinta-feira, José Luís Carneiro vai ter um almoço de trabalho com o ministro da Educação do Luxemburgo, Claude Meisch.

Segue-se uma visita a uma escola em Esch-sur-Alzette, onde este ano se iniciaram os novos cursos complementares previstos no memorando de entendimento assinado em abril pelos primeiros-ministros de Portugal e do Luxemburgo, António Costa e Xavier Bettel, respetivamente.

O acordo pôs fim a um diferendo entre os dois países, depois de no ano passado a autarquia de Esch-sur-Alzette ter anunciado a intenção de acabar com as aulas de português na modalidade do ensino integrado.