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Recenseamento no Luxemburgo: a aposta perdida de Marcelo

O número de portugueses recenseados para as eleições autárquicas nas duas maiores cidades do Luxemburgo diminuiu, um resultado que faz prever que a meta pedida por Marcelo Rebelo de Sousa durante a visita ao país não será atingida.

Em maio, durante a visita de Estado que fez ao Luxemburgo, o Presidente da República prometeu que se houvesse “mais dez mil portugueses inscritos até 13 de julho”, a data-limite para o recenseamento para as eleições de 8 de outubro, voltaria ao Grão-Ducado antes do final do ano.

“Vai ser muito difícil atingir a meta que o Presidente Marcelo avançou, se não impossível”, disse à Lusa o porta-voz da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos.

Ressalvando que “só com os resultados de todo o país é que se pode fazer uma análise”, o porta-voz considerou no entanto que os números conhecidos, para já, “são catastróficos”.

De acordo com dados divulgados pela autarquia da cidade do Luxemburgo, na capital, onde vivem 12.600 portugueses, há 1.442 inscritos para votar, menos seis do que nas últimas eleições, em 2011.

Desde o início do ano, recensearam-se cerca de duas centenas de portugueses naquele município, mas por causa da mudança de morada ou de nacionalidade, o saldo é negativo.

“Há pessoas que se mudaram para outras autarquias no Grão-Ducado e estão por isso atualmente inscritas nos cadernos eleitorais dessa autarquia, por transferência automática do direito de voto”, ou “obtiveram entretanto a nacionalidade luxemburguesa e passaram a figurar noutra lista eleitoral”, explicou fonte da edilidade.

Em Esch-sur-Alzette, a segunda maior localidade do país e uma das que tem maior percentagem de portugueses, o número de imigrantes recenseados também diminuiu: eram 1.334 em 2011 e desceram agora para 1.314, menos vinte pessoas que nas últimas eleições.

A razão é novamente a mudança de morada e de nacionalidade, explicou à Lusa o responsável do Registo Civil da autarquia.

Já em Dudelange, a terceira maior cidade do país, há mais seis portugueses inscritos nos cadernos eleitorais, disse à Lusa fonte da autarquia.

Desde as últimas eleições, inscreveram-se mais 139 portugueses para votar naquela localidade do sul do país, mas com a mudança de morada ou de nacionalidade, o total quase não se alterou, passando de 670 em 2011 para 676 atualmente.

Para o porta-voz da CCPL, a campanha de recenseamento promovida pelo Governo deveria ter sido “mais politizada”, focando-se “nas questões da educação e no alojamento social”.

“Nós conhecemos a população-alvo e estamos conscientes de que a comunidade portuguesa é muito pouco politizada, mas a campanha, da forma como foi feita, foi dirigida para todos em conjunto e para ninguém em particular”, considerou o dirigente associativo.

Na capital, ao contrário do que aconteceu com os portugueses, o número de estrangeiros inscritos para votar subiu de 5.275 para 6.569 (mais 1.294 pessoas).

Em contrapartida, em Esch-Sur-Alzette o saldo é negativo tanto para portugueses (menos vinte inscritos, totalizando agora 1.314 pessoas) como para a generalidade dos estrangeiros (2.264 recenseados, menos 125 que nas últimas eleições).

O porta-voz da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), Sérgio Ferreira, considerou que a situação “roça a catástrofe absoluta, até porque o Luxemburgo tem um saldo migratório positivo todos os anos, de dez mil a 12 mil pessoas”.

“O peso eleitoral dos estrangeiros, em vez de aumentar, diminui”, lamentou o porta-voz.

Para Sérgio Ferreira, os “maus resultados” na campanha de recenseamento de estrangeiros devem-se ao “desinteresse político generalizado” e à “falta de envolvimento dos partidos”.

O porta-voz da ASTI considerou ainda que o ‘chumbo’ no referendo de 2015 ao direito de voto dos estrangeiros nas eleições legislativas também afastou muitos imigrantes.

“Passou uma mensagem de rejeição dos estrangeiros. Alguns terão pensado: se não sirvo para votar nas legislativas, também não me interessa votar nas municipais”, disse Sérgio Ferreira.

Nas últimas eleições autárquicas, em outubro de 2011, estavam inscritos nos cadernos eleitorais do Grão-Ducado 12.211 portugueses, que correspondem a apenas 19 por cento dos eleitores então possíveis, de acordo com um estudo do Centro de Estudos e de Formação Intercultural e Social (CEFIS).

De fora ficaram cerca de 53 mil portugueses que cumpriam os requisitos para votar naquelas eleições, reservadas aos residentes no país há mais de cinco anos.