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PSD exige medidas em relação ao consulado de São Paulo

O PSD exigiu ao Governo que adote “de imediato” medidas para resolver os problemas com a receção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade que diz afetarem São Paulo, Santos e outras localidades no Brasil.

O consulado geral de Portugal na cidade de São Paulo, a maior do Brasil, suspendeu na quinta-feira a receção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade, devido à procura.

Segundo uma nota à imprensa do PSD, a decisão em São Paulo “afeta também os utentes do Escritório-Consular de Santos que faz os seus agendamentos através dos serviços da estrutura consular de São Paulo”.

“Esta decisão traz graves problemas para a comunidade portuguesa e luso-brasileira”, criticam os sociais-democratas, considerando que se trata de “mais um exemplo de que as medidas adotadas ou anunciadas pelo Governo não estão a surtir o efeito necessário para ir ao encontro das necessidades das comunidades portuguesas”.

O deputado Carlos Páscoa, eleito pelo círculo de fora da Europa e com residência no Brasil, classifica como “um absurdo” a repetição de problemas com os pedidos de reconhecimento de nacionalidade, dizendo que “há já bastante tempo que vem alertando o Governo português para o problema que não se resume a estas duas cidades, mas a todo o Brasil”.

“O deputado espera que o Governo possa adotar, de imediato, as medidas necessárias à resolução deste problema e de outros semelhantes que começam a surgir noutros locais”, acrescenta a nota.

A decisão do consulado de São Paulo foi justificada, em comunicado colocado na Internet, com a forte procura de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade e a necessidade de analisar com maior rapidez os processos em andamento.

“Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o consulado geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade – em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações”, refere o mesmo comunicado, que promete reabrir o processo a dois de janeiro.

O consulado português em São Paulo informou ainda os requerentes que, por algum motivo não queiram aguardar, podem dar entrada nos seus pedidos diretamente na Conservatória dos Registos Centrais.