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Portugal e Luxemburgo assinam cinco acordos de cooperação

Portugal e Luxemburgo assinaram, esta quarta-feira, cinco acordos de cooperação bilateral, nas áreas da ciência e tecnologia espacial, turismo, empreendedorismo e promoção da língua portuguesa, no âmbito da visita oficial do primeiro-ministro, António Costa, ao Grão-Ducado.

Na presença do chefe do Governo português e do primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, membros dos dois executivos assinaram ao final da manhã, no ministério de Estado do Luxemburgo, os memorandos de entendimento que visam reforçar a cooperação bilateral entre os dois países em diversos domínios.

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assinou com o seu homólogo luxemburguês, Étienne Schneider, dois memorandos: um para a promoção do empreendedorismo e da cooperação económica e empresarial, focado sobretudo nas ‘startups’; e outro com vista a instituir uma maior cooperação institucional no domínio do turismo, aproveitando a intensificação das rotas entre os dois países, uma grande população de imigrantes de Portugal no Luxemburgo e as potencialidades turísticas de ambos os destinos.

Por seu turno, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assinou com Étienne Schneider, que também é primeiro-ministro adjunto do Luxemburgo, um acordo de cooperação nas áreas da ciência e da tecnologia espaciais, orientado para estimular novas indústrias do espaço, com ênfase na produção e utilização de micro satélites, designadamente para observação da Terra.

Também na área da ciência, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Paulo Ferrão, assinou com o secretário-geral do Fundo Nacional de Investigação do Grão-Ducado, Marc Schiltz, um acordo com vista ao aprofundamento da colaboração entre as duas instituições, envolvendo o financiamento de projetos de investigação conjuntos entre os dois países, focado sobretudo nas ciências biomédicas e na saúde, ciências dos materiais, gestão de recursos sustentáveis e inovação nos serviços.

Por fim, o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, assinou com o ministro da Educação luxemburguês, Claude Meisch, um memorando de entendimento relativo à promoção da língua e da cultura portuguesas no Luxemburgo.

De acordo com o Governo português, “trata-se de um instrumento que visa incentivar a aprendizagem precoce da língua portuguesa e a sua continuidade no ensino básico e secundário”, garantindo o compromisso alcançado “a manutenção do ensino da língua portuguesa nas escolas onde já existe e o reforço da oferta de cursos de língua portuguesa na educação pré-escolar” (ciclo 1).

“Em relação aos ciclos 2 (primeiro e segundo anos), 3 (terceiro e quarto anos) e 4 (quinto e sexto anos), os Governos de Portugal e do Luxemburgo comprometeram-se com a criação de um novo modelo de cursos de língua portuguesa, os cursos complementares, a desenvolver nas escolas, fora do horário escolar, mas na sua continuação”.

“Este entendimento vai beneficiar a integração e o sucesso escolar dos alunos lusófonos”, sublinhou o gabinete do primeiro-ministro.