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O que foi dito no 41º aniversário do 25 de abril

As comemorações dos 41 anos do 25 de Abril no parlamento ficaram marcadas pelo retomar do apelo do Presidente da República, para a necessidade de compromissos interpartidários como forma de garantir a estabilidade e a governabilidade do país.

No dia em que também passam 40 anos das primeiras eleições universais, livres, para a Assembleia Constituinte, Aníbal Cavaco Silva proferiu o seu último discurso de 25 de Abril, uma vez que concluirá o segundo mandato em março de 2016.

Também Assunção Esteves fez a sua última intervenção nesta da data, enquanto presidente da Assembleia da República.

“Ao fim de quatro décadas de democracia, os agentes políticos devem compreender, de uma vez por todas, que a necessidade de compromissos interpartidários é intrínseca ao nosso sistema político e que os portugueses não se reveem em formas de intervenção que fomentam o conflito e a crispação e que colocam os interesses partidários de ocasião acima do superior interesse nacional”, afirmou o chefe de Estado na sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República.

Retomando os apelos ao consenso e diálogo, Cavaco Silva sublinhou que só desse modo será possível alcançar “compromissos imprescindíveis para garantir a estabilidade política e a governabilidade do país” e para enfrentar com êxito os desafios que o futuro coloca.

Nas leituras ao discurso do Presidente da República (PR), os partidos da direita aplaudiram a necessidade de consensos enquanto à esquerda as forças políticas sublinharam que Cavaco Silva saiu em defesa da direita.

O vice-presidente do PSD José Matos Correia aplaudiu as referências do PR à necessidade de consensos, responsabilizando o PS por não terem sido possíveis compromissos em áreas estratégicas, como a Segurança Social.

Pelo CDS, Filipe Lobo D´Ávila afirmou: “Não me parece que seja uma colagem com o discurso do Governo, bem pelo contrário, parece-me um discurso bastante realista com o esforço que o país fez nos últimos anos e sobretudo com os desafios que tem de enfrentar nos próximos anos”.

À esquerda, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou o discurso de Cavaco Silva “um fraco testamento”.

“É um discurso, de facto, de um fraco testamento, apenas um apelo a que se salve a política de direita”, sublinhou Jerónimo de Sousa.

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou que o melhor do discurso de Cavaco Silva é “ser o último” enquanto Presidente da República e disse ter ficado com dúvidas se “não seria Passos Coelho ou Paulo Portas quem estava a fazer a intervenção”.

O deputado de “Os Verdes” José Luís Ferreira acusou o PR de proferir uma intervenção que foi “um aplauso às políticas do Governo” e de pedir “consensos em torno da austeridade”.

O secretário-geral do PS, que falou mais tarde e na sede nacional dos socialistas, recusou os apelos ao seu partido para “compromissos, consensos ou conciliação” com o Governo, contrapondo que o voto é a arma do povo e que a escolha se faz entre alternativas.

“Que ninguém peça ao PS compromissos, consensos ou conciliação com a política que quer mudar”, declarou António Costa.

Também comentando o discurso de Cavaco Silva, o ex-presidente da República Ramalho Eanes defendeu a necessidade de entendimentos em áreas fundamentais e considerou que, sem liberdade e igualdade de oportunidades, a democracia torna-se “uma designação de fachada”.

Por seu lado, o antigo chefe de Estado Mário Soares e o ex-candidato presidencial Manuel Alegre recusaram-se a comentar o discurso do PR, no parlamento, alegando ambos que não o ouviram. Ambos estiveram ausentes do parlamento nas comemorações do 25 de Abril.

No 41.º aniversário do 25 de Abril, o cante alentejano marcou o início da cerimónia solene na Assembleia da República, com o tema “Grândola, vila morena” a ser entoado das galerias por um grupo coral de Serpa.

Nos seus discursos na sessão solene, PCP, BE e Verdes acusaram os sucessivos Governos de desvirtuarem as conquistas do 25 de Abril e os “executantes da política de direita” de quererem manter a austeridade, uma crítica estendida pelo BE ao Presidente da República.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, criticou os que apresentam a austeridade “como o alfa e o ómega, o princípio e o fim de todas as escolhas”.

Na mesma linha, a deputada do PCP Carla Cruz considerou que os progressos de Abril “têm vindo a ser seriamente atacados e destruídos, em especial nos últimos anos”, e criticou os que cortaram salários e pensões para continuarem a pagar juros “de uma dívida insustentável”, empobrecendo o povo e aumentando os lucros do grande capital.

O deputado socialista Miranda Calha, vice-presidente da Assembleia da República e deputado da Assembleia Constituinte eleita em 1975, fez uma veemente defesa do “primado da política” perante “extremismos populistas” e a “economia especulativa” e sustentou que a substância democrática da Constituição será “confirmada” nas próximas eleições legislativas e presidenciais.

O deputado do CDS-PP Michael Seufert defendeu que é legítimo perguntar àqueles que, nos últimos quatro anos, se insurgiram contra alegadas traições à revolução dos cravos, não onde estavam no dia 25 de Abril, mas onde estavam “quando Portugal foi conduzido à bancarrota”.

O deputado social-democrata Fernando Negrão defendeu que o país precisa de “novos consensos” de médio e longo prazo e apontou que o bem-comum exige a refundação da “subordinação do poder económico ao poder político”, consagrada na Constituição.

Além da Assembleia da República, onde foi também inaugurada a exposição “Todos às urnas!” sobre a Assembleia Constituinte, a Avenida da Liberdade, em Lisboa, será o segundo palco das comemorações durante a tarde.

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