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Governantes visitam projeto-piloto de atendimento consular

Os Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Modernização Administrativa visitam o Centro de Atendimento Consular na terça-feira.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, visitarão o Centro de Atendimento Consular que fica Agência de Modernização Administrativa, em Lisboa.

O Centro de Atendimento Consular (CAC) é um projeto-piloto em vigor até 31 de dezembro de 2018 e abrange a rede consular portuguesa em Espanha. Este país foi escolhido para a realização do projeto piloto, dado que os serviços consulares portugueses em Espanha refletem a estrutura da atual rede consular portuguesa de carreira: são compostos pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Madrid; pelo Consulado Geral de Portugal em Barcelona; pelo Consulado Geral de Portugal em Sevilha e pelo Vice-Consulado de Portugal em Vigo.

O CAC está a ser desenvolvido conjuntamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Direção-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e pelo Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, através da Agência de Modernização Administrativa, no quadro do programa Simplex +.

O CAC complementa os canais de relacionamento entre os utilizadores da rede consular portuguesa, proporcionando um atendimento mais fácil e rápido por via telefónica e por correio eletrónico. Através do CAC é possível fazer a marcação de atos consulares, potenciando a desmaterialização administrativa e evitando a deslocação dos cidadãos aos postos consulares. Por outro lado, possibilita que os postos possam responder atempadamente a outras solicitações.