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Luxemburgo: Emigrantes portugueses esgotaram jornadas de informação sobre pensões

© Pixabay

Atrasos e dificuldades em obter informações sobre a carreira contributiva em Portugal levaram quarta-feira cerca de 175 emigrantes no Luxemburgo às jornadas de informação sobre pensões, uma ação organizada pela Segurança Social dos dois países.

Durante três dias, funcionários de Portugal e do Luxemburgo atenderam emigrantes com carreiras contributivas nos dois países, uma iniciativa que se realiza pela quarta vez no Grão-Ducado e que continua a não chegar para os pedidos.

“As marcações esgotaram em menos de 36 horas”, disse à Lusa Célia Luís, jurista da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP, na sigla em francês).

No Grão-Ducado é possível pedir a reforma antecipada a partir dos 57 anos, após ter trabalhado durante 40 anos, e os emigrantes podem fazer prova dos descontos efetuados em Portugal. O problema é que a resposta de Portugal tarda, obrigando os emigrantes a continuarem a trabalhar para lá dos anos necessários para se reformarem, disse à Lusa o diretor administrativo do CNAP, Fernand Lepage, considerando alguns casos “dramáticos”.

“Há efetivamente atrasos, porque nós não temos recursos humanos suficientes e temos falta de meios. Até ‘toner’ falta nas impressoras”, criticou Cristina Claro, diretora de núcleo para a Alemanha, Suíça, França e Luxemburgo do Centro Nacional de Pensões (CNP) em Portugal.

A escassez de recursos humanos e materiais já levou ao protesto dos funcionários do CNP, a 9 de fevereiro.  A falta de tinta nas impressoras também obrigou os funcionários a encontrarem alternativas junto da Caixa de Pensões do Luxemburgo.

“Como nós tínhamos dificuldade em imprimir os documentos, e eles precisam deles assinados e carimbados, enviamos por e-mail, em documento PDF, e eles aceitaram isto, face às dificuldades que nós temos”, explicou Cristina Claro.

Há dois anos, o sindicato luxemburguês OGB-L denunciou atrasos em Portugal na emissão do formulário E205, usado a nível europeu para certificar a carreira contributiva dos trabalhadores migrantes. Na altura, o caso levou o embaixador de Portugal no Luxemburgo, Carlos Pereira Marques, a intervir, conduzindo à organização destas jornadas em novembro de 2015. Desde então, “as coisas estão mais controladas”, garantiu Cristina Claro, até porque os funcionários dos dois países passaram a comunicar entre si.

Pelo atendimento também passaram casos em que faltam descontos efetuados em Portugal. “Às vezes falta a carreira contributiva de algum centro distrital e nós vamos solicitar essa informação, ou ficam a saber que a entidade empregadora naquele período não descontou. Muitos trabalharam para famílias e depois descontaram para a Casa do Povo, e não aparecem os descontos, ou alguém não os fez”, explicou.

Noutros casos, “começaram a trabalhar aos 11 anos, mas a idade legal, naquela altura, era aos 14, e perdem aqueles três anos”. Na maioria dos casos, “pelo menos ficaram com a informação de que precisam para saber quando se podem reformar”.

Júlia tem 59 anos, é empregada de limpeza no Luxemburgo há 23, e antes de emigrar trabalhou “nos campos, à jorna”. Esta quarta-feira, ficou a saber que tem 11 anos de descontos em Portugal e que ainda lhe faltam seis para poder “pedir a pensão”.

“São pessoas que estão muito cansadas, têm trabalhos duríssimos, o clima não ajuda, e têm problemas de saúde, como tendinites. Têm trabalhos tão duros que precisam de descansar”, afirmou Cristina Claro.

O número de reformas transferidas pelo Luxemburgo a residentes em Portugal não tem parado de aumentar, de 1.062 em 1985 para 7.902 em 2015, segundo dados da CNAP.

No Luxemburgo vivem cerca de 100 mil portugueses, que representam 16% da população.