No âmbito da visita do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Bélgica, fiz questão de transmitir a atual preocupação da comunidade relativamente ao novo dispositivo de atendimento que foi lançado no Consulado em outubro do ano passado.

Atualmente, o tempo de espera médio para ser atendido já está em dois meses e meio. Isto para aqueles que conseguem uma marcação porque na maioria dos casos, os portugueses residentes na Bélgica telefonam inúmeras vezes para marcar um encontro no Consulado sem sucesso.

Além disso, o serviço consular em Bruxelas tem apenas dois funcionários no atendimento, o que pode parecer pouco para uma comunidade em constante crescimento, cerca de 80.000 pessoas quando há 10 anos, não éramos metade desse número. Também não podemos esquecer que fecharam os Consulados honorários de Antuérpia e de Liège.

Mais preocupante, o funcionário que está na receção deixará de trabalhar no Consulado a partir do mês de março e a funcionária que se ocupa das marcações reforma-se no fim deste ano. Nenhum concurso público está previsto para preencher estas vagas.

Citando a agência Lusa, o Governo pretende “restabelecer gradualmente a capacidade do atendimento consular em Bruxelas”. No entanto, mais do que uma resolução “gradual” da atual situação, apelo às entidades competentes para que encontrem soluções rápidas às questões levantadas e peço à comunidade portuguesa para que continue particularmente atenta a esta situação.

Pedro Rupio
Conselheiro das Comunidades Portuguesas