O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro (SECP); a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques (SEAE); o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade (SEAF); a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto (SEAAI); a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro (SEAJ); a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes (SEIPD); e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino (SECI), participam na segunda edição dos “Diálogos com a Comunidade”, em Londres e Manchester, no Reino Unido.

Esta iniciativa, da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, teve a primeira edição em Bruxelas, em outubro de 2016.

Dia 14 de janeiro, das 14:00 às 19:45

Local – Embaixada de Portugal em Londres, 11, Belgrave Square

Dia 15 de janeiro, das 14:00 às 19:15

Local – Consulado Geral de Portugal em Manchester, 1 Portland Street Manchester M1 3BE

Os “Diálogos com a Comunidade” têm como objetivo cultivar um diálogo mais estruturado e sistemático com os portugueses no mundo e dar expressão concreta, nas políticas públicas, aos seus anseios e preocupações. Para a segunda edição desta iniciativa foi feita uma identificação prévia das dificuldades que mais afetam os portugueses no Reino Unido: Brexit, proteção de menores, questões laborais, fiscais, promoção da igualdade, questões linguísticas e de participação eleitoral. Foram, por isso, convidados os membros do Governo e da Administração Pública responsáveis pelas áreas identificadas como prioritárias.

DIA 14 DE JANEIRO, LONDRES

14.00h – Intervenção de abertura pelo Embaixador de Portugal em Londres

14.20h – Primeiro painel: Política do Governo para as Comunidades e relacionamento do Cidadão com os Serviços Consulares: intervenções SECP, SEAAI e SEAF. (Recenseamento eleitoral; participação eleitoral; voto dos portugueses residentes no estrangeiro; dupla tributação; influência da alteração da morada no Cartão do Cidadão nas contribuições e impostos; IMI; incentivos fiscais ao investimento no regresso) Debate INFORMAÇÃO DE AGENDA 14 e 15 de janeiro, 2017

15.45h – Segundo painel – Segurança Social, Apoio Social e Promoção da Igualdade: intervenções SEAJ, SEIPD, SECI e Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social. (Como transferir as pensões de Portugal para o Reino Unido e vice-versa; em caso de regresso a PT, como transferir os descontos feitos no RU; limites da intervenção consular face ao sistema britânico; exploração laboral; violência doméstica, proteção de menores e promoção da igualdade) Debate

17.00h – Coffee break

17.15h – Terceiro painel – Relações Reino/União Europeia: intervenções SEAE e SECP (Brexit: possíveis implicações; acolhimento no retorno; repatriações; circulação de pessoas; migrações; relações bilaterais nas áreas da ciência, tecnologia e inovação) Debate

18.30h – Quarto painel – Ensino: intervenção de Diretora de Serviços de Cultura e Língua do Camões, I.P. (CICL) (O futuro; escola bilingue; alargamento da oferta) Debate

19.30h – Intervenção final SECP e Embaixador de Portugal

DIA 15 DE JANEIRO, MANCHESTER

13.45h – Intervenção de abertura pelo Embaixador de Portugal em Londres

14.00h – Primeiro painel: Política do Governo para as Comunidades e relacionamento do Cidadão com os Serviços Consulares: intervenções SECP, SEAAI e SEAF. (Recenseamento eleitoral; participação eleitoral; voto dos portugueses residentes no estrangeiro; dupla tributação; influência da alteração da morada no Cartão do Cidadão nas contribuições e impostos; IMI; incentivos fiscais ao investimento no regresso) Debate INFORMAÇÃO DE AGENDA 14 e 15 de janeiro, 2017

15.30h – Segundo painel – Segurança Social, Apoio Social e Promoção da Igualdade: intervenções SEAJ, SEIPD, SECI e Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social. (Como transferir as pensões de Portugal para o Reino Unido e vice-versa; em caso de regresso a PT, como transferir os descontos feitos no RU; limites da intervenção consular face ao sistema britânico; exploração laboral; violência doméstica, proteção de menores e promoção da igualdade) Debate

16.45h – Coffee break

17.00h – Terceiro painel – Relações Reino Unido/União Europeia: intervenções SEAE e SECP (Brexit: possíveis implicações; acolhimento no retorno; repatriações; circulação de pessoas; migrações; relações bilaterais nas áreas da ciência, tecnologia e inovação) Debate

18.15h – Quarto painel – Ensino: intervenção de Diretora de Serviço de Cultura e Língua do Camões, I.P. (CICL) (O futuro; escola bilingue; alargamento da oferta) Debate

19.00h – Intervenção final SECP e Embaixador de Portugal

Lisboa, 11 de janeiro de 2017

Vítor Pinto

Assessor de Imprensa

Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

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