De que está à procura ?

Colunistas

Chumbada proposta de isenção fiscal para emigrantes que regressem a Portugal

No decurso da discussão do Orçamento de Estado para 2018, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou uma proposta que pretendia que o Governo estude um modelo de isenção fiscal em matéria de IRS para portugueses residentes no estrangeiro que pretendam fixar-se em Portugal e que não se enquadrem atualmente no mecanismo de residentes não habituais.

A proposta era a seguinte:

“Artigo 163.º-A
Regime do IRS para residentes não habituais
Durante o primeiro semestre de 2018, o Governo apresenta à Assembleia da República uma
iniciativa legislativa que promova a revisão do regime do IRS para residentes não habituais,
incluindo a aplicação de taxas favoráveis por 10 anos, de modo a garantir que o mesmo pode ser
utilizado por portugueses emigrantes que regressem a Portugal e aqui se pretendam fixar
definitivamente.”

Infelizmente a esquerda parlamentar, incluindo o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP, reprovou esta proposta, demonstrando desta forma o seu desprezo pelos portugueses que vivem no estrangeiro e que tanto contribuem para o desenvolvimento nacional.

Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor.

TÓPICOS

Siga-nos e receba as notícias do BOM DIA