O comissário europeu Carlos Moedas afirmou ser “hoje um dia muito bom para Portugal”, na sequência da proposta da Comissão Europeia de não multar o país por violação das metas orçamentais.

“É um dia muito bom para Portugal. É realmente um grande dia porque conseguimos cancelar essa multa. Se há dia em que estou feliz aqui a falar convosco é hoje”, comentou o responsável português depois da decisão tomada, em Bruxelas, na última reunião do colégio de comissários antes das férias do verão.

Aos jornalistas, Carlos Moedas admitiu o “muito trabalho” que deu chegar ao resultado desejado, nomeadamente “explicar os sacrifícios que Portugal fez, que os portugueses fizeram”, e que provou que se podem “tomar decisões políticas dentro das regras”.

O responsável pela investigação e inovação no executivo comunitário afirmou que a multa zero foi fruto do “trabalho de tanto falar com os colegas [comissários]”, do “trabalho entre os serviços” e do “trabalho com o Governo português”.

No elogio que fez questão de deixar a Jean-Claude Juncker, líder dos comissários, Carlos Moedas afirmou que a decisão tomada mostra como esta é uma “comissão política, no sentido que cumpre as regras, porque as regras também são o poder cancelar e anular a multa”.

“E isso mostra que é um homem de visão e um homem que não tem medo de tomar decisões, que são políticas dentro das regras e olhar para as regras de forma inteligente”, resumiu.

O português lembrou que em causa estava a hipótese de ser aplicada uma multa de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) português, ou seja 360 milhões de euros, por ter sido desrespeitada a meta do défice ficar abaixo dos 3%.

Por tomar está a decisão em relação ao congelamento de fundos comunitários, com o comissário a explicar que se trata de uma segunda fase, que inclui um diálogo estruturado com o Parlamento Europeu em setembro.

Questionado sobre a importância da ‘almofada financeira’ anunciada por Lisboa, Moedas considerou ter sido “um grande conforto para o senhor comissário Moscovici [dos assuntos Económicos e Financeiros] e também para o senhor vice-presidente Valdis Dombrovskis”.

O responsável acrescentou ainda que a execução orçamental conhecida recentemente não pesou na decisão porque em causa estava a “trajetória entre 2013 e 2015”.

Agora, o português espera que o conselho de ministros europeus das Finanças, a quem pertence a última palavra, siga a recomendação feita hoje de anular qualquer multa a Portugal.

“Aliás eu esperava que isto já tivesse sido resolvido pelos ministros das Finanças. Não foi resolvido, agora a Comissão está a resolvê-lo e os ministros das Finanças, penso, que olharão com bons olhos. Vamos esperar”, afirmou o responsável.