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Bruxelas propõe ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal

A Comissão Europeia propôs, esta quinta-feira, a atribuição de 50,6 milhões de euros a Portugal, ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência dos devastadores incêndios florestais do verão e de outubro do ano passado.

Em conferência de imprensa, em Bruxelas, a comissária responsável pela Política Regional anunciou que o executivo comunitário propôs hoje formalmente a atribuição de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade a quatro Estados-membros atingidos por catástrofes naturais em 2017, sendo quase metade desse montante destinado a Portugal.

Corina Cretu admitiu que fica particularmente feliz por poder anunciar este apoio a Portugal, após ter ficado “completamente chocada” e “emocionada” quando visitou, no final do ano passado, zonas afetadas pelos incêndios, e ter visto “tanta dor”.

“Tenho boas notícias hoje: a Comissão aceitou as candidaturas de Portugal, Espanha, França e Grécia para receber apoio do Fundo de Solidariedade da UE após as catástrofes naturais que atingiram estes países em 2017. No total, mobilizamos mais de 100 milhões de euros”, sendo sensivelmente metade destinados a “apoiar os esforços de Portugal para recuperar após os devastadores incêndios florestais do ano passado”, começou por dizer.

“Gostaria de referir que visitei a região centro no final do ano passado e fiquei completamente chocada com a extensão dos danos. Vi tanta dor após a tragédia que tirou tantas vidas humanas (…) Estou tão feliz por poder trazer estas boas notícias hoje. Fiquei muito comovida com o que vi e ao falar com pessoas cujas vidas foram afetadas pela tragédia”, acrescentou a comissária.

O executivo comunitário lembra que já entregou a Portugal, em novembro de 2017, uma primeira parcela do auxílio no valor de 1,5 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da UE, além de ter prestado aos quatro países ajuda de emergência através do seu mecanismo de proteção civil e dos serviços do satélite Copernicus, concedendo-lhes apoio financeiro ao permitir-lhes beneficiar da flexibilidade prevista no quadro dos programas de fundos da UE.

“Em agosto de 2017, 45 milhões de euros provenientes dos fundos da política de coesão no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro foram reorientados a fim de ajudar as empresas locais afetadas pelos incêndios e recuperar as infraestruturas públicas. O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental foi posteriormente alterado de forma a aumentar o montante destinado à prevenção de incêndios florestais em 22 milhões de euros”, aponta o executivo comunitário.

A comissária confirmou que, em virtude de os danos financeiros causados pelos fogos de junho não serem suficientes para acionar o Fundo de Solidariedade, a candidatura portuguesa juntou os incêndios do verão e os de outubro, pelo que “a proposta apresentada hoje cobre todos os fogos florestais” do ano passado, e o montante de 50,6 milhões de euros inclui os 1,5 milhões adiantados em novembro.

Na proposta hoje adotada – que terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE -, a Comissão Europeia destina ainda 49 milhões de euros para as regiões ultraperiféricas francesas de São Martinho e Guadalupe, na sequência dos furacões Irma e Maria, em setembro de 2017, 3,2 milhões de euros para Espanha pelos incêndios na Galiza, e 1,3 milhões de euros para a ilha grega de Lesbos, na sequência do sismo de junho do ano passado.